O Brasil lançou um alerta na Assembleia Mundial de Saúde para que a discussão sobre medicamentos falsos não inviabilize o trânsito de medicamentos genéricos no mundo. A 63 ª sessão da Assembleia Mundial da Saúde ocorrerá em Genebra, na Suíça, durante esta semana para discutir uma série de questões de saúde pública, incluindo: implementação do regulamento sanitário internacional (2005); acompanhamento da realização das relacionadas com a saúde de Desenvolvimento do Milênio; estratégias para reduzir o uso nocivo de álcool e a falsificação de produtos médicos. Além disso, a Assembleia também vai discutir o orçamento do programa, a administração e a gestão dos assuntos da OMS.

O ministro da Saúde do Brasil, José Gomes Temporão, esteve presente no primeiro dia do encontro defendendo que o acesso aos genéricos é fundamental para a estruturação dos serviços de saúde. Em 2009, cerca de 30 carregamentos genéricos foram bloqueados na Europa, quando estavam em transito de países como China, Índia e Brasil.

Durante a discussão da falsificação de medicamentos, Temporão e o conjunto com os países da Unasul (União das Nações Sul-Americanas) demonstraram preocupação com a saúde pública acima de qualquer outro interesse. O tema, portanto, não deve envolver questões comerciais e da discussão sobre violação de direito de patentes.

A conclusão do ministro brasileiro é que os genéricos podem ter a sua circulação inibida, obrigando que sigam rotas alternativas, encarecendo o produto. A proposta é que o debate passe a ser conduzido diretamente pelos estados-membros. Atualmente, há representantes da indústria e de organizações de comércio e propriedade intelectual no grupo que presta informações à OMS para suas resoluções sobre esse tema.

Em 2000, o mercado mundial de genérico contava com apenas oito empresas, que fabricavam 91 produtos genéricos. Em 2009, já eram 91 companhias que respondiam por 2.836 produtos. A venda desses produtos gerou renda de US$ 2,3 bilhões, segundo dados do IMS Health, instituto de pesquisa e consultoria sobre o mercado farmacêutico.

O instituto ainda revela que o total de vendas de medicamentos genéricos no Brasil passou de R$ 588 milhões para R$ 4,8 bilhões, entre 2002 e 2009. Já o numero de registros desses medicamentos passou de 213, em 2003, para 2.972 no ano passado.

Para a diretora geral da OMS, Margaret Chan, é preciso coerência nas políticas de saúde para atingir os objetivos propostos do setor.