Sensibilizar para a importância de uma sociedade livre de manicômios e sem preconceitos é o objetivo do Dia Nacional de Luta Antimanicomial, lembrado hoje (18). Este ano, o tema é Solidariedade: Há em Ti, Há em Mim.

Para a secretária executiva da Rede Internúcleos da Luta Antimanicomial (Renila), Nelma Mello, o Brasil teve muitos avanços na atenção à saúde mental, com a implantação de um novo modelo e a ampliação da participação de usuários e familiares na luta. A preocupação atual dos movimentos sociais é com a aceleração da reforma psiquiátrica no país e com o fechamento rápido dos manicômios.

“O grande desafio é conviver com dois modelos - o hospitalar e o que vem para substituir esse modelo. Hoje, temos ainda cerca de 35 mil pessoas internadas em hospitais psiquiátricos fechados. Não conheço ninguém que diga que determinado paciente foi curado no hospital ”, afirma.

A luta pelo fim dos manicômios no Brasil teve como embrião o Congresso Nacional de Trabalhadores em saúde Mental, realizado em 1987 em Bauru (SP). O encontro é considerado um marco. Nele foi realizada a primeira manifestação pública no país em defesa da extinção dos hospitais psiquiátricos. Houve também a aprovação da Carta de Bauru, na qual foram estabelecidos os princípios da luta antimanicomial e a institucionalização do 18 de maio como o Dia Nacional da Luta Antimanicomial.

A Lei 10.216, que promoveu a reforma psiquiátrica, foi sancionada em 2001. Após 12 anos de tramitação no Congresso Nacional, o projeto de lei do deputado Paulo Delgado (PT-MG) foi aprovado. A lei dispõe, em seus artigos, sobre a regulamentação dos direitos do portador de transtornos mentais, vetando a sua internação em instituições psiquiátricas com característica de asilo.

Para Paulo Delgado, um grande motivo de comemoração é a maior aceitação social e a redução do preconceito. “Um dos principais avanços, desde que a lei foi sancionada, é a redução dos preconceitos contra as pessoas que têm transtornos mentais. Elas não precisam de internação. A sua doença não é contagiosas”, destaca.

Várias manifestações serão realizadas hoje em todo o país para lembrar o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. No fim de junho, de 27 a 30, ocorre em Brasília a 4ª Conferência Nacional de Saúde Mental. A última ocorreu em 2001. A conferência deste ano terá como lema Saúde Mental – Direito e Compromisso de Todos: Consolidar Avanços e Enfrentar Desafios.