A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu, nesta segunda-feira (17), a Consulta Pública 45, que dispõe sobre os procedimentos e requisitos técnicos para a notificação e registro de produtos saneantes. Profissionais de saúde, empresas da área e a sociedade em geral podem enviar suas contribuições durante os próximos 60 dias.

Segundo a gerente de saneantes da Anvisa, Tânia Pich, a proposta irá atualizar a resolução vigente (RDC nº 184 de 2001) e compilar, em um só documento, todas as normas da área relativas à registro e notificação de saneantes. “Com a nova resolução, os produtores irregulares poderão enxergar que o processo de registro é bem simples, o que pode estimular a regularização do setor”, destaca Tânia.

O objetivo da proposta é desburocratizar e agilizar procedimentos de registro desses produtos. Considerada a principal norma da área de saneantes, a resolução esclarece, por exemplo, quais os documentos necessários para registro, os requisitos de embalagem e rotulagem e os critérios utilizados para comprovação do prazo de validade, entre outros.

As contribuições podem ser encaminhadas por escrito, em formulário próprio, para a Anvisa, pelo endereço SIA Trecho 5, Área Especial 57, Brasília- DF, CEP 71.205-050;  por fax (61) 3462-5704; ou por e-mail: cp45.2010@anvisa.gov.br.

Saiba mais:

O que são Saneantes?

Substância ou preparação destinada à aplicação em objetos, tecidos, superfícies inanimadas e ambientes, com finalidade de limpeza e afins, desinfecção, desinfestação, sanitização, desodorização e odorização, além de desinfecção de água para o consumo humano, hortifrutícolas e piscinas.