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19/05/2010

Conselho Federal de Nutricionistas

CFN defende tabela ampla de procedimentos de saúde

O diversificado mercado de planos de saúde sempre adotou várias terminologias (tabelas) para identificar os procedimentos adotados pelos profissionais da saúde. As operadoras e prestadoras criaram diferentes tabelas para solucionar os problemas locais, mas ficou praticamente inviável gerenciar essas diversas informações para garantir um intercâmbio eletrônico de dados e operacionalizá-los entre os diversos sistemas de informação.

No processo de implementação do Padrão para Troca de Informação em Saúde Suplementar (TISS) tornou-se evidente a necessidade de se adotar uma terminologia clínica comum a todos os atores do mercado (nutricionistas, hospitais, médicos, laboratórios, etc.). A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a Instrução Normativa nº 38, que determina que as operadoras de planos privados de assistência à saúde e prestadoras de serviço de saúde deverão obrigatoriamente adotar a Terminologia Unificada da Saúde Suplementar (TUSS) para a codificação dos procedimentos.

O CFN participou, em 4 de maio de 2010, no Rio de Janeiro, de reunião da ANS, que discutiu a TUSS para as áreas de saúde que atuam nos planos, dentre elas a nutrição. Em 2008, o Conselho baixou a Resolução nº 417, que trata sobre os procedimentos dos nutricionistas, material já encaminhado para a Agência, a fim de que sejam consolidados na tabela TUSS.

A atual proposta da ANS está limitada ao Rol de Procedimentos mínimos, já existente, e estabelecido na Resolução Normativa nº 211/2010, da própria Agência. O CFN defende uma tabela ampla, que englobe todos os procedimentos realizados pelos profissionais de saúde que atuam na saúde suplementar. Para o Conselho, no caso específico da Nutrição, isso permitirá conhecer os benefícios resultantes dos procedimentos nutricionais utilizados na prevenção de doenças e a manutenção da saúde da população atendida pelos planos, procedimentos estes que não fazem parte do Rol mínimo da ANS.


Autor: Imprensa
Fonte: CFN

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