A 63ª Assembleia Mundial de Saúde decidiu criar um grupo para discutir mecanismos para lutar contra os medicamentos falsificados sem que haja confusão com os genéricos, anunciou o Ministério da Saúde nesta sexta-feira (21).

Até então, medicamentos “contrafeitos” (onde se questiona marca e patente- os genéricos) sofriam sanções como as de medicamentos falsos (produzidos sem obediência às regras sanitárias).

“A iniciativa é um passo significativo para a proteção da circulação de genéricos no mundo, que vinham tendo crescentes apreensões na Europa, quando rumavam para países em desenvolvimento”, diz o Ministério em nota

Brasil e Índia entraram com um questionamento na Organização Mundial do Comércio (OMC), na última semana, para que a Organização ponha fim a uma parceria iniciada em 2006 com o Grupo Internacional de Luta contra a Pirataria de Medicamentos (Impact), representado principalmente por empresas farmacêuticas. Eles acreditam que as indústrias forcem a proibição aos genéricos.

O grupo composto por estados-membros definirá se a OMC deve abandonar a discussão sobre genéricos e também analisará o trabalho da Impact.

Segundo o Ministério, somente no Brasil, entre 2002 e 2009, o mercado de genéricos triplicou. Eram responsáveis por 5,8% da comercialização de medicamentos e passaram a ser 19,2%. Os genéricos são medicamentos que têm patente vencida ou nunca tiveram uma patente reconhecida, mas possuem a mesma dose e forma farmacêutica do que medicamento de referência.

Aids

A resolução brasileira que obriga que a OMS renove sua estratégia de combate à aids também foi aprovada pela Assembléia. Neste ano, as diretrizes do organismo internacional para o acesso universal ao tratamento da doença seriam encerradas. Agora, a OMS apresentará um plano para 2011-2015, que deve ser avaliado na próxima Assembleia.