O Ministério da Saúde vai rever as regras sobre a doação de sangue no país. Nesta quarta-feira (2), o órgão publicou no Diário Oficial da União uma proposta sobre o assunto, que agora entra em consulta pública por 60 dias, para que a sociedade dê sugestões sobre o tema. Uma das mudanças é a permissão para que adolescentes de 16 a 17 anos também possam doar sangue, mediante autorização dos pais – hoje, apenas as pessoas de 18 a 65 podem doar. Idosos de 65 a 68 anos também devem entrar no grupo que pode fazer a doação.
Na verdade, essa proposta faz parte de uma mudança maior nessa política no Brasil. Atualmente, as regras sobre a doação estão em uma resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), de junho de 2004.
Com essa consulta pública, o ministério vai criar uma nova Política de Procedimentos Hemoterápicos, assumindo essa regulamentação. A Anvisa vai tratar apenas da parte sanitária (regras para manipulação, conservação, transporte e etc.).
O governo diz que, com o aumento da faixa etária, 13,9 milhões de pessoas serão estimuladas a doar sangue. Hoje, 1,8% da população tem essa prática, o que resulta em 3,5 milhões de bolsas por ano, quando o ideal seriam 5,7 milhões.
O ministério disse em comunicado ao R7 que a mudança na faixa etária é "baseada em evidências científicas plenamente comprovadas por estudos internacionais".
– Nos EUA, a associação americana de sangue (ABB) já aprovou que jovens com 16 e 17 anos e idosos acima de 65 anos possam doar. O sistema americano já adota estes novos critérios de idade, assim como a Europa. A decisão de ampliar para idosos com até 68 anos também vai ao encontro da tendência de crescimento da expectativa de vida da população brasileira.
De acordo com Sérgio Barroca Mesiano, presidente do Congresso Brasileiro de Hematologia e Hemoterapia, o aumento na faixa etária de doadores é positiva e segue uma tendência mundial.
– As resoluções que estipulam a questão da idade são muito antigas. Hoje, uma pessoa de 65 anos é muito mais saudável do que há 20 anos. Os países desenvolvidos já adotam esse alargamento.
Segundo a Secretaria de Saúde de São Paulo, são coletadas cerca de 70 mil bosas por mês em todo o Estado, quantia necessária para atender toda a demanda. No entanto, essa coleta é insuficiente para garantir um estoque de todos os tipos de sangue, fazendo com que ocasionalmente algum tipo chegue a faltar.
O Hemorio, órgão da Secretaria de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, coleta em média 350 bolsas de sangue por dia. Para atender a demanda, no entanto, seriam necessárias 600 coletas diárias.
Durante a consulta pública, o governo vai receber sugestões e alterações da comunidade científica e outras organizações. Mas a última palavra sobre o assunto ficará mesmo com o ministério, que deve publicar definitivamente as novas regras em setembro de 2010.