A produção nacional dos remédios diminuiria os custos para distribuição do coquetel em toda a rede pública de saúde, que acontece desde 1996. Cerca de 70% do orçamento do Programa Nacional de DST e Aids, estimado em R$ 1 bilhão para 2010, está destinado à compra de importados.

Capacidade técnica

O estudo Avaliação Técnica, Econômica e Legal da Capacidade de Reprodução de Retrovirais no Brasil - realizado em 2005, revisado e publicado este ano - indica que o Brasil possui capacidade técnica e infraestrutura laboratorial (pública e particular) para a produção dos medicamentos. Porém, existem três pontos de entrave: a política de compras públicas; a lei de patentes e a pouca utilização das licenças compulsórias.

A compra dos retrovirais é feita apenas pelo governo, que continua encomendando medicamentos da chamada primeira linha, usados no início do tratamento anti-HIV, dos quais a grande maioria não está mais sob proteção de patentes. Além disso, o país importa insumos da China e Índia, que não seguem normas de qualidade de Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), fazendo com que seja necessário reprocessamento e elevação de custos.

O levantamento aponta também "má utilização" do licenciamento compulsório, conhecido como quebra de patente, o que não significa retirar os direitos de propriedade da empresa, mas pagar uma taxa para que outros produzam o mesmo medicamento, estimulando a concorrência.