O Ministério da Saúde anunciou na última segunda-feira a liberação de R$ 100 milhões para a reestruturação e revitalização de 45 hospitais federais universitários em todo o País.

O valor, que será incorporado ao teto financeiro anual dos Estados, municípios e do Distrito Federal, será repassado a partir de agosto pelo Fundo Nacional de Saúde, do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Federais (REHUF).

Esta é a primeira parcela de um total de R$ 300 milhões que o Ministério da Saúde vai repassar até o final do ano para os hospitais universitários federais.

"Essa liberação de recursos financeiros é um passo importante no sentido de garantir o fortalecimento da rede federal dos hospitais de ensino. Esses hospitais são de extrema importância para o atendimento de média e alta complexidade (consultas, exames, cirurgias e tratamento em especialidades que exigem maior complexidade) em todo o País. Além disso, são centros de formação de especialistas em saúde e centros qualificados de realização de pesquisas no campo da saúde e da medicina", ressaltou o ministro José Gomes Temporão.

A portaria que autoriza o repasse desse novo recurso pelo Ministério da Saúde é publicada nesta terça-feira, 20, no Diário Oficial da União. O valor deve ser incorporado aos contratos de metas estabelecidos entre os gestores estaduais e municipais com os respectivos hospitais.

Assistência à saúde

O REHUF foi instituído em 27 de janeiro por decreto presidencial. Tem como objetivo criar condições materiais e institucionais para que os hospitais universitários possam desempenhar plenamente suas funções em relação às dimensões de ensino, pesquisa e extensão, além de assistência à saúde.

No campo estritamente da assistência à saúde, os hospitais universitários desempenham as funções de centros de referência de média e alta complexidade para a rede pública de serviços de saúde.

No REHUF, o financiamento dos hospitais universitários federais é partilhado entre as áreas de saúde e educação, num sistema de acordo global que ainda inclui o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O programa serve para instituir mecanismos adequados de financiamento, progressivamente, até 2012.