Deputados da Frente Parlamentar da Saúde querem impedir o governo de facilitar a revalidação dos diplomas de médicos brasileiros formados em Cuba. O coordenador da frente, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1380/09 para sustar a portaria dos ministérios da Saúde e da Educação que, em fevereiro, criou uma subcomissão de revalidação de diplomas. 

 

A portaria é um atalho para acelerar, no Brasil, a aceitação dos diplomas expedidos pela Escola Latino-Americana de Ciências Médicas (ELAM), de Havana. "Essa portaria foi feita na véspera do carnaval e publicada na quarta-feira de cinzas, o que deixa no ar uma suspeita de má intenção. É um atropelo e um desrespeito ao Legislativo", afirmou Rafael Guerra.

 

O Conselho Federal de Medicina se posiciona contrário ao acordo Brasil-Cuba por entender que ele significa um privilégio à escola cubana.