A aprovação de emendas ao projeto que criou o Pró-Cultura no Rio Grande do Sul, a criação da Subcomissão da Internet Livre e da Frente Parlamentar de Acompanhamento das Obras da Copa de 2014 no RS, além das diversas audiências públicas que trataram de políticas públicas para a juventude e acesso à escola marcaram a atuação da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia no primeiro semestre de 2010. Para o presidente do órgão técnico, deputado Mano Changes (PP), foi um trabalho com foco e participativo, “onde conseguimos agregar, sem maiores divergências, o apoio dos parlamentares ao trabalho e agenda das atividades”.
A comissão abriu espaço para o debate dos candidatos à primeira eleição direta para o cargo de reitor da Universidade Estadual do RS (Uergs); discutiu, em audiências públicas, a implantação de escolas técnicas federais; a obrigatoriedade do ensino de música na educação básica; a ampliação do programa Vou à Escola; os impactos ambientais pelo aumento populacional; saúde ambiental e a importância das bacias hidrográficas.
Ao todo, o órgão técnico realizou sete audiências públicas. Nelas, também mereceram atenção a questão das faixas de fronteira, as campanhas de prevenção ao uso de drogas – principalmente crack – e o acesso livre à internet, principalmente para a população de baixa renda.
Pró-Cultura
“Na minha opinião, o ponto alto do trabalho da comissão foi ter aprovado várias emendas, com a participação da comunidade cultural, que garantiram um caráter democrático ao projeto do Pró-Cultura. Creio que foi um legado que esta comissão deixou para a Casa”, afirma Mano. “Conseguimos garantir as diretrizes da Lei Bernardo e assegurar até 0,5% da receita líquida para a Lei de Incentivo à Cultura (LIC), isto garante um mínimo de R$ 28 milhões/ano para projetos que se utilizam da isenção fiscal”. O parlamentar aponta, também, a manutenção do caráter deliberativo do Conselho Estadual de Cultura e a melhoria da lei no que diz respeito às potencialidades de arrecadação via ICMS.
Campanha contra as drogas
O diferencial no trabalho da comissão, segundo seu presidente, foi o apoio às campanhas contra o uso de drogas pelos jovens, ao lado do comitê de luta contra o crack. “Visitamos mais de 300 escolas no Estado”, lembra. “Cheguei a compor uma música – ‘diga não a violência/diga não a alienação/numa escola divertida/a gente aprende de montão”, canta o deputado, que também é vocalista da banda Comunidade Nin-Jitsu.
O fato, segundo ele, estimulou alunos a escrever a respeito, orientar suas informações. “Sempre defendi que, onde existe um ambiente atrativo, onde se desperta a sede pelo conhecimento, fica muito mais fácil alcançar o conhecimento e multiplicá-lo”, entende. “Temos que provar para a gurizada que o uso de drogas é uma estupidez, fazê-los multiplicar esta idéia, dizer que careta e babaca é o cara que usa crack porque este vai se dar mal”.
Audiências
Outros temas discutidos pela comissão em audiências públicas e seminários durante o primeiro semestre desse ano:
- Demissões de professores da Ulbra (participação da direção da universidade, sindicato dos professores e alunos).
- Implantação de uma escola técnica federal de saúde na zona norte da Capital (Escola Técnica Mesquita), convênio MEC e o Grupo Hospitalar Conceição.
- Implementação da Lei Federal 11.769/2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica.
- Alunos e servidores da Uergs - preocupações com a situação da universidade.
- Políticas públicas para a juventude (do encontro surgiram propostas a serem encaminhadas para o debate do Plano Nacional da Juventude, que tramita no Congresso Nacional).
- Iniciativas da sociedade para reduzir os impactos do crescimento populacional e do consumo de recursos naturais, como as bacias hidrográficas.
- Encontro aberto com os candidatos à Reitor da Uergs (debateu propostas da primeira eleição direta ao cargo, na universidade pública estadual).
- Ampliação do programa Vou à Escola, da prefeitura de Porto Alegre, para garantir, gratuitamente, transporte para alunos do ensino médio em seus deslocamentos no trajeto casa-escola.
- Educação ambiental;
- Bioma Pampa.
Segundo semestre
Para o segundo semestre de 2010, a comissão dará continuidade ao debate sobre a Copa do Mundo 2014. “Criamos uma frente para acompanhamento das obras, já fizemos duas audiências no Beira-rio para ver como estão as obras e vamos estimular a sociedade a fiscalizar, para termos transparência neste desenvolvimento”, revela o presidente da comissão.
O parlamentar adianta que também deve ser realizado um seminário sobre internet livre e finalizados os trabalhos da subcomissão de internet para todos. "Queremos convidar os candidatos ao governo para dialogar sobre a importância da Internet Livre e do acesso a Internet, principalmente nas áreas de maior vulnerabilidade social”, conta. “É preciso iniciar um processo de inclusão digital, facilitando o acesso ao jovem da periferia e das escolas pela Internet livre, assim estaremos pensando na prevenção da violência e geração de emprego”.
Segundo ele, o setor movimenta, hoje, cerca de 20 trilhões de dólares em todo o mundo e será cada vez mais importante. “É o jovem quem irá movimentar esta demanda tecnológica e o acesso para quem não tem recursos é fundamental para trabalharmos a inclusão social”.
Composição
Além de Mano Changes, são membros titulares da Comissão de Educação os deputados Marco Alba (PMDB), Edson Brum (PMDB), Raul Pont (PT), Marisa Formolo (PT), Stela Farias (PT), Frederico Antunes (PP), Kalil Sehbe (PDT), Adilson Troca (PSDB), Abílio dos Santos (PTB), Paulo Borges (DEM) e Miki Breier (PSB). Os suplentes são os deputados Gilberto Capoani (PMDB), Nélson Härter (PMDB), Adão Villaverde (PT), Ronaldo Zülke (PT), Jerônimo Goergen (PP), Leila Fetter (PP), Gilmar Sossella (PDT), Paulo Brum (PSDB), Cassiá Carpes (PTB), Marquinho Lang (DEM) e Heitor Schuch (PSB).
