A desembargadora federal Vera Lúcia Lima, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro), indeferiu mandado de segurança da Pfizer que pleiteava a continuidade da validade, perante a EMS, da patente do Lipitor, indicado para redução dos níveis de colesterol e um dos medicamentos mais vendidos no mundo. O mesmo tribunal, em decisão do desembargador André Fontes, no dia 6 deste mês, decidiu pela suspensão dos efeitos da patente da atorvastatina - princípio ativo do Lipitor - e pelo direito à EMS de produzir e comercializar as versões genérica e similar do medicamento.
A patente do Lipitor havia expirado em julho de 2009, mas foi prorrogada até dezembro de 2010 por decisão judicial conseguida pela Pfizer. No entanto, no entendimento do desembargador André Fontes, agora referendado pela desembargadora Vera Lúcia Lima, o prazo de validade da patente da Pfizer já deveria ter expirado. A EMS, maior laboratório farmacêutico do Brasil, continua sendo a única empresa no Brasil autorizada pela Justiça a produzir a atorvastatina genérica, que custa pelo menos 35% menos do que o Lipitor e já está disponível nas farmácias do Brasil desde segunda-feira (16/8).
Com faturamento de cerca de US$ 11 bilhões, o Lipitor tem a maior receita no mercado mundial de medicamentos, de acordo com a consultoria internacional IMS Health - uma cartela com 30 comprimidos de 10mg costuma custar mais de R$ 100 nas farmácias. O produto também é disponibilizado no Sistema Único de Saúde (SUS), e a chegada do genérico, de acordo com o vice-presidente de mercado da EMS, Waldir Eschberger Júnior, pode gerar economia de mais de R$ 50 milhões por ano aos cofres públicos.
EMS comercializa 25 mil unidades em três dias
O laboratório, que iniciou a distribuição do genérico do Lipitor na última segunda-feira, 16, já colocou nas farmácias de diversas regiões do Brasil cerca de 25 mil unidades do produto nestes três dias. São Paulo, que representa o maior mercado brasileiro da atorvastatina, recebeu 50% desse montante e já comercializa o produto nas redes Drogasil, Droga Raia, Drogaria São Paulo e Onofre. Além de São Paulo, Rio de Janeiro (Drogarias Pacheco), Fortaleza (Rede Pague Menos), Curitiba (Drogaria Nissei) e Belo Horizonte (Drogarias Pacheco), também o Paraná (Drogaria Maeoka), Bahia (Drogaria Santana), Rio Grande do Sul (Panvel) e Belém (Rede Big Ben) estão recebendo o medicamento. Nos próximos dias, o genérico da EMS estará disponível em todo o País. O consumidor encontrará o produto com preço pelo menos 35% menor em relação ao medicamento de referência.
Sobre a EMS
A EMS é a líder no segmento farmacêutico brasileiro, tanto em unidades comercializadas quanto em faturamento. Com quase 50 anos de história, é a maior empresa multinacional brasileira do setor. Com atuação nos segmentos de prescrição médica, genéricos, medicamentos de marca, OTC e hospitalar, o laboratório produz medicamentos para praticamente todas as áreas da Medicina, como clínica-geral, cardiologia, ginecologia, pediatria, otorrinolaringologia, ortopedia, reumatologia, psiquiatria, gastroenterologia, pneumologia, endocrinologia, dermatologia, geriatria, neurologia e urologia. Possui duas plantas produtivas: em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, e em Hortolândia, na região metropolitana de Campinas (SP), onde funciona um moderno complexo industrial, incluindo o Centro de Pesquisa & Desenvolvimento, um dos maiores da América Latina. Os medicamentos desenvolvidos e produzidos pela companhia são comercializados no Brasil e exportados para mais de 30 países. São mais de 1,7 mil apresentações de produtos fabricados sob rigorosos padrões de qualidade, eficácia e segurança. A força de vendas da EMS é a maior do setor, com aproximadamente 1,5 mil propagandistas, que realizam mensalmente 400 mil visitas médicas. A empresa ainda realiza um Programa de Visitas especialmente voltado para médicos e irá receber, apenas este ano, dois mil profissionais da área em sua sede de Hortolândia. A EMS vem batendo sucessivos recordes, principalmente no que se refere à produção. A partir de setembro de 2010, sua capacidade produtiva passará a ser de 480 milhões de unidades/ano, com a produção aproximada de 40 milhões unidades/mês.
