O Ministério da Saúde calcula que 8,8% das 72 mil pessoas que adquirem a tuberculose por ano no Brasil não completam os seis meses de tratamento. “Esse valor está acima do permitido pela OMS [Organização Mundial da Saúde], que é de 5%”, disse hoje (30) o coordenador do Programa Nacional de Combate à Tuberculose (PNCT), Draurio Barreira.
Ele falou durante encontro que reúne em Brasília coordenadores estaduais de programas de controle da doença, promotores de Justiça, médicos e especialistas em bioética. O 1º Seminário Tuberculose, Cidadania e Direitos Humanos: Refletindo sobre Deveres para Afirmação dos Direitos das Pessoas com Tuberculose vai até amanhã (31).
Barreira explicou que o abandono do tratamento é causado pela falsa sensação de cura. “Com duas semanas de tratamento, o paciente sente melhora e acha que está curado”, disse.
Na palestra, o cooordenador apresentou questões como: até onde pode ir o Estado no controle da tuberculose? Será que ele deve internar o paciente ou promover atrativos para que ele não interrompa o tratamento? Para aumentar o número de pacientes que mantêm o tratamento até o fim, o Ministério da Saúde estuda oferecer benefícios, como auxílio-transporte e cesta básica.
A interrupção da terapia pode provocar resistência aos remédios. Além disso, o paciente representa um risco para pessoas próximas, já que o contágio é feito de forma direta, pelo ar. Essa possibilidade é o motivo pelo qual o direito coletivo deve estar acima do individual, segundo o promotor de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre (RS), Mauro Luís Silva de Souza.
“Se a pessoa oferecesse risco só para ela seria uma coisa, mas ela pode transmitir a doença para quem a cerca”, afirmou Souza. Ele ressaltou, no entanto, que o governo deve usar todos os mecanismos disponíveis antes de obrigar as pessoas a passar por todo o tratamento.
Para o promotor, a situação da doença se agravou nos últimos dez anos. “Além disso, houve um afrouxamento quanto ao acompanhamento porque trabalhamos com a ideia de que a pessoa se trata se quiser.” Ele contou que já fez vários pedidos de internação para pacientes que transmitiram a enfermidade a familiares.
A tuberculose é causada por um bacilo e pode atingir todos os órgãos do corpo, principalmente os pulmões. Fraqueza, perda de peso e do apetite e tosse persistente são alguns dos sintomas.
De acordo com a OMS, a doença atinge 8 milhões de pessoas por ano. Dessas, cerca de 2 milhões morrem. No Brasil, estima-se que ela provoque a morte de 4,7 mil dos 72 mil casos registrados anualmente. Em 2002, apenas 3,3% dos pacientes recebiam acompanhamento. Hoje, esse número aumentou para 43%.
