O programa Expressão Nacional, da TV Câmara, discute a situação da Saúde no País, como parte da série sobre temas considerados relevantes para as eleições presidenciais. Depois de 22 anos de existência, o modelo do Sistema Único de Saúde (SUS) é questionado. Milhões são investidos no SUS, em salários, construção de hospitais, equipamentos, e não há melhora visível. Especialistas dizem que o problema é financeiro, que seria necessário dobrar o orçamento para garantir um sistema de saúde com qualidade. Mas outros afirmam que a falha é na gestão dos recursos. Os dirigentes da saúde, em geral, são apadrinhados políticos, sem experiência na área.
O programa Saúde da Família é considerado uma das principais estratégias para reorientar a prática médica, voltada para a assistência, promoção da saúde, prevenção de doenças e reabilitação. Mas também sofre críticas porque atende apenas metade das famílias que necessitam. Seriam necessários mais investimentos para chegar a 80% de atendimento.
Uma saída pode ser a aprovação da Emenda 29Fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios. A emenda obrigou a União a investir em saúde, em 2000, 5% a mais do que havia investido no ano anterior e determinou que nos anos seguintes esse valor fosse corrigido pela variação nominal do PIB. Os estados ficaram obrigados a aplicar 12% da arrecadação de impostos, e os municípios, 15%. Trata-se de uma regra transitória, que deveria ter vigorado até 2004, mas que continua em vigor por falta de uma lei complementar que regulamente a emenda., que vai dobrar os recursos para o setor. Mas a proposta está parada na Câmara. Não há acordo entre oposição e governo. O que deve fazer o próximo governo que será eleito neste ano?
Para debater esse problema, o Expressão Nacional ouviu a pesquisadora em gestão em saúde pública Marilene de Castilho Sá, da Fiocruz; o ex-ministro da Saúde Humberto Costa; o médico do Conselho Regional de Medicina Ícaro de Alcântara; e Renilson Rehem de Souza, do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde.
