Os detalhes da proposta de carreira do Sistema Único de Saúde (SUS), que está sendo elaborada por representantes dos médicos, dentistas e enfermeiros, junto com técnicos do Ministério da Saúde, começam a ser definidos. Em reunião realizada na semana passada (29 e 30/09), em Brasília, foi definido que, em princípio, a carreira compreenderá a atenção básica e abrangerá regiões longínquas e com déficit de profissionais, como o caso das regiões Norte e Nordeste do país. Entretanto, regiões pobres do Sudeste e Centro-Oeste, como é o caso do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, que tem dificuldades de prover profissionais dessas especialidades, também serão abrangidas.
De acordo com levantamento do Ministério da Saúde, dos 5.564 municípios brasileiros, 1.280 (23%) têm escassez de médicos na atenção primária. Desses, 783 estariam com situação precária (municípios que apresentam relação de 1 médico por 3.000 habitantes).
"Nós sempre brigamos e lutamos para que o Ministério da Saúde absorvesse a nossa proposta de carreira de Estado. Essa não é aquela proposta que desejaríamos, para todos os médicos, todas as regiões e todos os profissionais de saúde. É ainda uma proposta limitada, que abrange somente a atenção básica, mas para nós já é um grande avanço", disse o representante da Federação Nacional dos Médicos (FENAM) na Comissão, José Erivalder Guimarães de Oliveira.
Médicos, enfermeiros e odontólogos que desejarem trabalhar nessas regiões deverão prestar concurso público e cumprirão o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, com base na Lei 8.112/90.
A proposta tem previsão de término no dia 16 de dezembro. Para isso, os membros da Comissão irão se reunir semanalmente em Brasília, a fim de definir todos os critérios da carreira.
Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV)
Durante a reunião, os representantes da FENAM apresentaram e entregaram exemplares do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos para médicos (PCCV), elaborado pela Federação Nacional dos Médicos e Fundação Getúlio Vargas, em conjunto com a Associação Médica Brasileira e o Conselho Federal de Medicina, para que PCCV balize a progressão dos profissionais dentro da carreira do SUS.
Também representaram os médicos no encontro o coordenador da Comissão de Assuntos Políticos CFM/AMB, Alceu Pimentel, e o secretário de Comunicação da FENAM, Waldir Cardoso.
