A indústria farmacêutica afirmou que o selo de segurança para medicamentos deve provocar um aumento médio de 2,58% no preço final ao consumidor. Também está previsto aumento nos remédios genéricos, que pode variar de 6,3% a 23,1%.

Entretanto, durante o lançamento do selo, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) declarou que o governo não autorizará o aumento de preço no medicamento.

“Isso será absorvido pela cadeia produtiva. O impacto é irrisório, em torno de 0,01% em produtos acima de R$ 5”, disse o diretor-presidente da entidade, Dirceu Raposo, conforme publicado pela Agência Brasil.

Revisão

A indústria farmacêutica solicitou, por meio de nota, que a medida seja revista imediatamente, já que poderá provocar prejuízos à população, devido à alta dos preços. Para o setor, o selo de segurança é ultrapassado. Uma das alternativas dadas é a adoção de um sistema bidimensional, já em fase de testes.

O grupo de entidades que assinaram a nota foram Abimip (Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Isentos de Prescrição, Alanac (Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais), Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa), Pró-Genéricos (Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos) e Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo).

Sobre o selo

O selo de segurança fornecido pela Casa da Moeda será obrigatório a partir de 2012. De acordo com a Anvisa, o objetivo é minimizar os riscos causados pela existência de medicamentos falsificados, roubados, sem registro ou contrabandeados.

O modelo da etiqueta é simples e de fácil reconhecimento. Os selos autoadesivos serão aplicados diretamente nas caixas dos medicamentos e terão um marcador especial, único e exclusivo, reconhecido apenas pelo Leitor Específico de Autenticação.

Todas as etiquetas serão iguais, independentemente do estado onde os medicamentos serão comercializados ou do fabricante do medicamento. O valor do selo será de R$ 0,07, sem incidência de imposto, mas, por causa do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), os preços vão variar conforme o estado.

Leitor específico de autenticação

Para a leitura das etiquetas, serão produzidos leitores óticos, desenvolvidos especialmente para reconhecer o marcador de autenticação inserido no selo.

Cada farmácia terá um equipamento de leitura instalado em área de fácil acesso para uso livre e gratuito dos consumidores. Os leitores serão entregues para todas as farmácias regularizadas na Anvisa.