O plenário da Câmara de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (27/10), projeto dos vereadores Bernardino Vendruscolo (PMDB) e Dr. Thiago Duarte (PDT) que institui, no Município, o Programa de Diagnóstico Precoce do Vírus da Imunodeficiência Humana. O Programa visa à proteção da gestante e do feto e à prevenção da transmissão do HIV, disponibilizando às gestantes testes para diagnóstico de infecção pelo vírus. Também serão realizadas campanhas educativas e de conscientização sobre a importância de realização de exames preventivos e sobre o tratamento da infecção pelo HIV e o controle de sua transmissão.

Conforme o texto aprovado, os testes rápidos para diagnóstico de infecção pelo HIV serão disponibilizados sempre que indicados pelo médico. Em caso de resultado positivo no teste rápido, serão disponibilizados testes confirmatórios à gestante. A proposta determina ainda que em cada uma das Gerências Distritais da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) deverá haver, no mínimo, uma Unidade de Saúde que realize os testes rápidos para diagnóstico de infecção pelo HIV e que seja considerada centro especializado ou referência no diagnóstico precoce e no tratamento de gestantes infectadas com o HIV.

Pelo projeto aprovado, o Poder Executivo também disponibilizará à gestante os exames para diagnóstico de infecção pelo HIV nas Gerências Distritais onde haja postos de coleta e naqueles onde estes sejam instalados. De acordo com os autores do projeto, os testes rápidos pré-natais, para detectar o HIV, se mostraram de baixo custo, altamente específicos e sensíveis e fáceis de executar e de interpretar. "O teste rápido oferece inúmeras vantagens, dentre elas a de fornecer o resultado preciso em poucos minutos, permitindo aconselhamento materno e ação imediata por parte de médicos e de outros profissionais de saúde", explica Dr. Thiago Duarte (PDT).

Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400).