O Comitê Gestor do projeto piloto voltado a intensificar a participação social nas decisões da Anvisa irá se reunir nesta quinta-feira (28/10) em São Paulo para avaliar o que foi feito até o momento. O comitê é fruto de um Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Agência e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

A Anvisa firmou a parceria com o Idec em novembro de 2008, com o objetivo de aperfeiçoar os canais de participação da sociedade nos processos regulatórios e fortalecer a atuação das organizações de defesa do consumidor na Agência. A Anvisa mantém um Grupo de Trabalho para acompanhar o projeto piloto, que atua por meio da avaliação e qualificação das instâncias de participação social.

O Grupo atua no aprimoramento das ferramentas de comunicação da Anvisa, como o portal eletrônico, os canais de atendimento aos usuários, inclusive a Ouvidoria, bem como nas instâncias e processos que contam com a participação social, como as câmaras técnicas e setoriais, as consultas públicas e as audiências públicas.

Além da Anvisa, o Termo de Cooperação firmado com o Idec é integrado, nesta fase piloto, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A idéia é que após essa primeira experiência, outras agências reguladoras do governo federal passem a aderir ao esforço de tornar seu trabalho mais próximo da população.