Na contramão do que vinha pregando nos últimos anos, o governo dos Estados Unidos anunciou que genes humanos não devem ser protegidos por patentes.

A nova posição, divulgada na sexta-feira pelo Departamento de Justiça daquele país, pode ter um impacto na medicina e na indústria de biotecnologia.

Isso porque algumas empresas desse setor consideram que as patentes são essenciais para o desenvolvimento de testes, diagnósticos e medicamentos da chamada "medicina personalizada", em que as drogas são feitas sob medida de acordo com os genes do paciente.

HISTÓRICO

O debate sobre o patenteamento de patentes está aquecido desde o começo do ano nos EUA. Em março, o juiz Robert Sweet, de Manhattan, considerou como inválido um pedido de patente de genes sob argumento de que um gene isolado não difere de um gene no organismo.

A discussão tem sido controversa e emocional. Quem é contra as patentes afirma que os genes são naturais (e não invenções) e que, por isso, devem ter seu patrimônio comum da humanidade.

Além disso, os opositores dizem que manter informações genéticas de base em base patentes, na verdade, acaba impedindo o progresso da medicina, argumento comum em que é contra patentes de modo geral.

Já os defensores afirmam que os genes isolados do corpo são, sim, substâncias diferentes daquelas encontradas no organismo e que, portanto, são legítimas para patentes.

Para James Evans, professor de genética e medicina na Universidade da Carolina do Norte, a patenteabilidade dos genes nunca tinham sido examinadas em tribunal, apesar das patentes acontecerem há décadas.

Ele chefiou uma força-tarefa do governo sobre patentes de genes.

Ao que tudo indica, o governo norte-americano agora está pendendo a concordar com a ideia de que o simples isolamento de um gene, sem manipulações ou alterações, não altera sua natureza.