A Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV) lança na quinta-feira, dia 25 de novembro, a "Campanha Nacional de Defesa Profissional". O objetivo é cobrar da saúde suplementar (convênios, cooperativas, seguro saúde e planos de saúde privados) a implantação da 5ª edição da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), em todo o Brasil. O lançamento será na Associação Médica do Paraná, em Curitiba. Os médicos estabeleceram o prazo de 60 dias, a contar do dia 1º de dezembro, para receberem uma resposta das instituições.

"Queremos dialogar com a saúde suplementar e caso não consigamos êxito, podemos fazer um movimento de greve", afirma o presidente do SBACV, Guilherme Pitta.

De acordo com Pitta, os honorários médicos estão defasados em 156%. "Os planos reajustam seus valores, mas não repassam aos médicos. Queremos melhorar não só a remuneração, mas também nossa condição de trabalho. Muitas vezes o plano não aprova a realização de exames ou a compra de materiais para cirurgias", diz o presidente do SBACV.

A CBHPM serviu de base para a construção da Terminologia Unificada em Saúde Suplementar (TUSS), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que entrou em vigor no dia 15 de outubro. A TUSS tem como finalidade principal ser o padrão terminológico para o pagamento de serviços da saúde suplementar. "Pelo TUSS, a CBHPM se tornou obrigatória, mas a ANS deixou em aberto para que as operadoras negociassem os valores com os médicos. Portanto, estamos pedindo o mínimo que eles não estão nos oferecendo", complementa Pitta.

Os médicos também decidiram por unanimidade parar de realizar a escleroterapia estética (tratamento secativo de varizes) com cobertura das operadoras de saúde. "A lei dos planos de saúde exclui a cobertura de procedimentos estéticos, portanto, os cirurgiões vasculares não mais realizarão a escleroterapia pelo plano", afirma o presidente da SBACV.

Fórum nas regionais da SBACV

Durante os meses de maio e junho, houve reuniões nas 24 regionais da SBACV para construção de um relatório sobre como é a relação entre os planos de saúde e os especialistas. Foi constatado que na maioria dos Estados do Brasil não houve ainda a implantação da CBHPM 5ª edição.

Os médicos constataram também que é comum em todos os Estados a solicitação de próteses e órteses para pacientes internados na emergência ser atrasada devido à falta de conhecimento dos auditores dos planos que pedem mais informações sobre o material solicitado. "A falta de especialização e conhecimento dos procedimentos por parte dos auditores, ao solicitar relatórios de complementação da informação de materiais, acaba por gerar o atraso na liberação das guias", afirma a vice-presidente da SBACV, Solange Evangelista.

O resultado do relatório da SBACV mostra ainda que há variação entre 30 a 45 dias ou 60 a 90 dias, dependendo do Estado e do plano, para o repasse dos honorários médicos.