Os procedimentos de transplante são altamente complexos e exigem tecnologia humana e de equipamentos. Do mesmo modo, outras variáveis convergem para o sucesso ou fracasso quando falamos de uma política publicada voltada exclusivamente sobre o tema.

No caso de transplantes de córnea, procedimento que pode ser realizado até seis horas após o óbito do paciente, verifica-se que alguns estados, como São Paulo e Paraíba, já conseguiram zerar a fila de espera. O artigo de Pêgo-Fernandes e Garcia (2010) analisa a história dos transplantes no Brasil e indica os desafios e tendências para os próximos anos. A equipe do portal SIS.Saúde, considerando a relevância do tema, elaborou um resumo do artigo “Current status of transplantation in Brazil”, publicado em 2010.

Histórico

No tocante à regulação, o transplante de órgãos no Brasil pode ser dividido em três fases, de acordo com os pesquisadores. A primeira inicia-se em 1964 com o primeiro caso de transplante de rim. O ano de 1968 foi marcado pela primeira cirurgia de coração realizada. Porém, a descoberta da ciclosporina nos anos 70 e sua aplicação clínica como medicação imunossupressora proporcionou melhores resultados de transplante renal.

A segunda fase, de acordo com os especialistas, iniciou-se em 1987 com o Plano Integrado para o tratamento do Paciente Renal Crônico (SIRC-TRANS), que foi projetado para estabelecer normas para o credenciamento e funcionamento de centros de transplante de rim e determinar montantes para pagamento por parte do sistema de saúde pública. Em 1992, o Ministério da Saúde criou o Sistema Integrado de Procedimentos de Alta Complexidade (SIPAC) para transplantes de rim, fígado, coração, pulmão e medula óssea. Esses mecanismos de controle de qualidade estabelecidos para os centros de transplante, aliados à acreditação de serviços de transplante regulamentados contribuíram para o aprimoramento dos processos.

Já a terceira fase, que começou em 1998 com a nova legislação sobre transplantes e da criação do Sistema Nacional de Transplantes (SNT) e os Centros de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos (CNCDOs) nos estados e no Distrito Federal, estende-se até os dias de hoje. A taxa de doadores no país permaneceu estável, mesmo com todos esses programas governamentais.

Estatísticas

Entre os anos de 1993 e 1998, a taxa de doadores era de 7,4 pessoas por milhão de habitantes. No entanto, a partir de 2005, houve uma diminuição progressiva da taxa de doadores, chegando a 5,4.

Isto foi causado por uma série de fatores, como mudanças no SNT. Dois anos mais tarde, após as melhorias no sistema, a taxa aumentou mais de 50%, alcançando a casa de 8,6 doadores a cada milhão de habitantes.

Maiores esforços são necessários

O Brasil tem a meta de atingir, em 2017, uma taxa de 17 doadores a cada milhão de habitantes. No entanto, os esforços nessa área devem ser redobrados, pois, para o transplante de órgãos aumentar no Brasil, é essencial fortalecer quatro pilares, responsáveis pela sustentação do processo de doação para o transplante: legislação, financiamento, organização e educação.

As medidas legais incluem a implementação de um sistema de registro de doadores voluntários e a prevenção de qualquer forma de comércio através de um maior controle sobre os transplantes de doadores vivos não parentes e proibição de transplantes com doadores falecidos que eram estrangeiros não-residentes no país, afirmam os pesquisadores.

No que diz respeito às medidas financeiras, os ajustes do financiamento disponível para a colheita de órgãos e transplante precisam ser feitas, a fim de incluir novos medicamentos. Entre as medidas organizacionais, são consideradas vitais as de treinamento e motivação para médicos intensivistas e neurologistas, para um correto diagnóstico de morte encefálica e, consequentemente, manutenção de potenciais doadores. Os hospitais também precisam ser mais bem equipados, através da compra de equipamentos, formação de coordenadores hospitalares de transplante e com a formação de equipes para captação de órgãos e transplante, disponível 24.

Finalmente, as políticas educacionais são ainda necessárias, de acordo com Pêgo-Fernandes e Garcia, tanto para os profissionais e estudantes da área da saúde como para toda população.

Referência
PÊGO-FERNANDES, Paulo Manuel; GARCIA, Valter Duro Current status of transplantation in Brazil. Sao Paulo Med. J., v. 128, n. 1, p.3-4, 2010.