A Câmara analisa o Projeto de Lei 6959/10, da Comissão de Legislação Participativa, que regulamenta a profissão de Terapeuta Naturista, também conhecido como Terapeuta Naturalista. Segundo a proposta, terapeuta naturista é o profissional da área de saúde que se utiliza dos recursos primordiais da natureza e do fluxo de energia vital do ser humano para manter ou restabelecer a saúde do indivíduo.

O Projeto é originário de sugestões da Associação dos Terapeutas Naturalistas Alternativos na Saúde e Cultura do Brasil (Atenab) e da Federação Nacional dos Terapeutas (Fenate). A Atenab considera como terapias naturalistas, por exemplo, a Fitoterapia, a Homeopatia, a Bioenergética, a Ayurveda, o Reiki e a Cromoterapia, entre outros. O projeto, porém, não cita práticas específicas.

A proposta estabelece que a profissão de terapeuta naturista será exercida por profissionais devidamente qualificados em cursos de terapias naturais, em nível médio ou de graduação, reconhecidos por órgãos competentes; ou por profissionais com certificados de instituições estrangeiras, revalidados no Brasil. Os profissionais que comprovarem o exercício da atividade por mais de três anos também poderão continuar a exercer a profissão.

Plantas medicinais:

Conforme a Atenab, o Brasil é riquíssimo em plantas medicinais, exploradas e manipuladas por laboratórios multinacionais para revenda como medicamentos de alto custo. "O uso das plantas medicinais em maior escala por terapeutas naturalistas diminuirá os pagamentos de royalties e a dependência de remédios", diz a associação.

Já a Fenate - entidade que congrega profissionais de todas as terapias reconhecidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) - argumenta que devem ser criados instrumentos para impedir que pessoas despreparadas atuem nesse mercado. "A corrida desenfreada pelo mercado de terapias, bastante atraente e vulnerável à entrada de aproveitadores, coloca muitas vezes em risco a saúde do cidadão".

Tramitação:

O projeto tramita em regime de prioridade e será Analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, a proposta será votada pelo Plenário.