Com o objetivo de buscar proteção maior para os médicos que prestam serviços às operadoras de planos de saúde e estabelecer critérios de reajustes nos honorários médicos, dirigentes da Federação Nacional dos Médicos se reuniram nessa terça-feira (4) com membros da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Brasília. A reunião foi mediada pelo procurador e Coordenador Nacional de Promoção da Liberdade Sindical do Ministério Público do Trabalho, Ricardo José Macedo de Britto Pereira.

"O objetivo da reunião é tentar estipular um contrato coletivo entre operadoras de planos de saúde e médicos que prestam serviços, com a intervenção e regulação da ANS, que possa estabelecer regras gerais sobre reajustes anuais dos honorários médicos e sobre as regras para credenciamento e descredenciamento dos planos de saúde", esclareceu o presidente da FENAM, Cid Carvalhaes.

Nos últimos 10 anos, a ANS concedeu reajuste de 150% para os usuários dos planos de saúde, enquanto os médicos tiveram seus honorários reajustados em apenas 58%. Atualmente, médicos recebem uma média nacional de R$ 27 por consulta. "

"Esse valor muitas vezes não cobre os custos que um médico tem e muitas especialidades estão deixando de atender aos planos de saúde por não valer a pena atender via convênio. Em Alagoas, por exemplo, os urologistas não atendem mais aos usuários dos planos de saúde há mais de um ano e quem sofre são os 40 milhões de brasileiros que utilizam planos de saúde", exemplificou o vice-presidente da FENAM, Wellington Galvão, também presente na reunião.

Baseados na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), o valor justo reivindicado pelos médicos seria R$ 82 por consulta.

O Gerente de Relações com Prestadores de Serviço da ANS, Carlos Eduardo da Costa Figueiredo, apontou que a Agência já está fiscalizando e punindo as operadoras de saúde que não cumprem as regras estipuladas. Entretanto, ele reconheceu que a atuação ainda não é satisfatória. O diretor da Agência concorda que médicos devem receber uma remuneração melhor e ressaltou que a ANS está à disposição para intermediar um consenso entre as partes, mas disse que a agência não tem dispositivos legais para obrigar as operadoras a aplicarem esse reajuste preestabelecido.

"Estamos à disposição; entendemos que o médico precisa ser melhor remunerado, mas não temos mecanismos legais para obrigar as operadoras a darem esse reajuste", salientou Figueiredo.

Já o presidente da FENAM discorda dessa posição. "No entendimento da FENAM, a ANS é competente para regular. Se a agência tem competência para estabelecer os critérios de reajuste das operadoras, por extensão deveria fazer aos médicos também", afirmou Cid Carvalhaes.

O secretário geral da FENAM, Mario Antonio Ferrari, presente na reunião, criticou a atuação da ANS e chegou a questionar a existência da agência. "Precisamos fazer uma reflexão. Se a ANS em 10 anos não conseguiu cumprir seu papel, será que a existência dela é relevante?", questionou o dirigente.

Como passo inicial para a próxima reunião, agendada para 3 de fevereiro, será apresentada uma proposta de reajuste baseada na tabela de honorários médicos e regras para o descredenciamento dos planos de saúde. A negociação coletiva também vai ser discutida e para isso o MPT convidará membro da Defesa da Concorrência, para emitir opinião sobre o assunto. O presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, também sugeriu que o convite da reunião fosse estendido aos membros da Comissão de Saúde Suplementar, formada por integrantes da Associação Médica Brasileira (AMB) e do Conselho Federal de Medicina (CFM).