O Ministério da Saúde está realizando Inquérito Eletrônico, intitulado Levantamento Institucional para a Identificação de Laboratórios com Materiais que Contenham o Poliovírus Selvagem. Trata-se de um levantamento nacional dos laboratórios que mantenham esses materiais infectantes ou potencialmente infectantes, sob a coordenação da Coordenação Geral de Laboratórios de Saúde Pública do Ministério da Saúde – CGLAB, com a participação da Organização Pan-Americana de Saúde – OPAS e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.

O objetivo desse Inquérito é atender uma nova etapa estabelecida pela Organização Mundial de Saúde – OMS para que os países obtenham o Certificado Internacional de Erradicação do Poliovírus. Para isso, o Brasil deve, de modo obrigatório, executar, integralmente, as diretrizes contidas na segunda edição do Plano de Ação Mundial para a Contenção de Poliovírus Selvagens em Laboratório, publicado pela OMS. Para cumprir esse compromisso, o Ministério da Saúde está realizando esse Inquérito Eletrônico.

A fase é de pré-erradicação mundial da poliomielite. Uma vez erradicada, as únicas fontes do Poliovírus serão os laboratórios públicos e privados, a partir dos quais o vírus poderá ser reintroduzido acidentalmente, ou por atos criminosos, no meio ambiente e causar novas epidemias.

Esse inquérito deverá estar concluído até o final do mês de abril. Para reforçar a importância desse Inquérito, foi publicada a Portaria Ministerial nº. 560, de 19 de março de 2009, que determina a participação de todos os laboratórios públicos ou privados situados em território brasileiro, tenham ou não material infectante ou potencialmente infectante para o Poliovírus selvagem. A não adesão ao Inquérito configura infração à legislação sanitária federal.

Fazem parte do âmbito do Inquérito, todos os laboratórios compreendidos em instituições de controle biológico, pesquisas biomédicas, universidades, coleções de culturas, agências de meio ambiente (água/esgoto), hospitais/clínicas, agências militares (saúde/pesquisa), produtores (biológicos, vacinas, desinfetantes, alimentos, insumos laboratoriais), agências de saúde pública, assim como laboratórios de virologia, bacteriologia, gastroenterologia, patologia, biologia molecular, nutrição, genética, meio ambiente, veterinária e laboratórios médicos.

Somente para exemplificar, no caso das empresas de saneamento que possuem laboratórios para controle de operação em ETAs e ETEs, deverão preencher um inquérito por laboratório. Os laboratórios da área da saúde, já possuem cadastro nacional, porém laboratórios como os ambientais não estão cadastrados em nenhum local. Por isso, a dificuldade em identificá-los.

O inquérito é on line, localizado no endereço eletrônico: www.saude.gov.br/inquerito. Ressalta-se que o preenchimento não é demorado e deve ser feito por laboratório. Cada laboratório que entrar na página do Inquérito ao final terá uma declaração de preenchimento que deverá ser guardada. Além disso, no momento em que o sistema gera a declaração, no final desta é gerada uma chave, que permite o acesso aos dados do cadastro em momento posterior para possíveis correções. Esses mesmos dados são enviados ao e-mail informado no momento do cadastro.

Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos com no site do Ministério da Saúde, www.saude.gov.br/inquerito; ou ainda na ANVISA, em contato com Rosângela Benevides por meio do e-mail: rosangela.benavides@anvisa.gov.br ou no telefone (61) 81283869.

No CEVS, entrar em contato com a Diretoria de Vigilância Epidemiologia, falar com a Rosani Tesse por meio do e-mail: rosani-tesser@saude.rs.gov.br ou no telefone (51) 39011116, ou ainda com a Diretoria de Vigilância Sanitária, cujo contato é a Na Rammé, no e-mail: ana-ramme@saude.rs.gov.br ou no telefone: (51) 39011112.

Mais uma vez ressaltamos que, para preencher o Inquérito Eletrônico, o responsável pelo laboratório deverá acessar: www.saude.gov.br/inquerito  Nesse endereço consta, além do inquérito, todo o material referente à contenção do Poliovírus no mundo.