A Plenária do Conselho Federal de Medicina recebeu nesta quinta-feira (16) o diretor-adjunto de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), José do Vale, e o especialista da Diretoria de Desenvolvimento Setorial da Agência, Carlos Figueiredo, para debater o Programa de Qualificação da Saúde Suplementar, aonde aborda os médicos.

 

O representante do CFM no Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar, Aloísio Tibiriçá, apresentou o processo de implementação da TISS – Troca de Informações da Saúde Suplementar - e os problemas que os médicos enfrentarão, como os custos de sua implantação, e defendeu que a adesão seja voluntária. Além disso, considerou que a insistência da ANS de colocar o CID e o tempo da doença nas guias também fere a ética médica e expõe o paciente. “Se nós médicos declararmos que a doença veio antes que o paciente assine o novo plano de saúde, eles poderão cancelar o tratamento”, declarou. 
 

A Resolução CFM 1819/07 já proíbe a colocação do diagnóstico codificado (Classificação Internacional de Doenças - CID 10) no preenchimento das guias de consulta e solicitação de exames junto com a identificação do paciente.
 

Alguns conselheiros se opuseram com o modo que a TISS tem sido implementada e questionaram o objetivo do sistema. “A TISS representa a quebra do sigilo do médico em benefício das operadoras. Terão um banco de dados para usar em benefício próprio”, defendeu Dardeg Aleixo, conselheiro pelo Amapá.
 

O diretor da ANS, José do Vale, defendeu que a proposta não é beneficiar as operadoras. “A TISS é centrada no paciente e toda a informação será utilizada em benefício dele. Não faremos bancos de dados, mas com certeza hospitais e consultórios médicos poderão se organizar com estes levantamento”, explicou José do Vale.
 

A Plenária também demonstrou preocupação com a minuta de resolução que aprova o Programa de Qualificação da Saúde Suplementar. Com o programa, a ANS pretende divulgar e classificar os médicos por suas qualificações. O representante da Federação Nacional dos Médicos, Sami Jundi, lembrou que a relação médico paciente vai muito além de qualificações. “O médico não pode ser medido somente por isso. Não é porque tenho doutorado ou mestrado que atendo melhor um paciente”, disse Jundi.
 

Os médicos demonstraram preocupação sobre os critérios desta avaliação e lembraram que a Associação Médica Brasileira já trabalha neste sentido.
 

Ficou acertado que a ANS iniciará um processo mais amplo de diálogo com as entidades médicas, inclusive através de videoconferências. Também encaminhará todo o material da TISS e posteriormente discutirá com as entidades médicas o Programa de Qualificação da Saúde Suplementar em um Fórum mais específico.
 

A Plenária também recebeu como convidados, o presidente da AMB, José Luiz Gomes do Amaral, e o representante da AMB no COPIS, Florisval Meinão.