O secretário de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, assumiu o compromisso de rever as mudanças nos valores de honorários médicos no procedimento neurológico de embolização em casos de Acidente Vascular Cerebral (AVC), previstos na Portaria 694, de 16 de dezembro de 2010.
Em reunião com representantes da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (SBN) e com o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Cid Carvalhaes, o secretário foi informado de que a portaria necessitava de ajustes. Detectou-se que esse procedimento estava sendo suspenso e deixando a população desassistida, devido aos valores estabelecidos pela portaria.
"O secretário e seus assessores acharam que a proposta de revisão é consistente, firme, e que podemos aguardar a revisão. Mais uma vez, ficou claro que a anuência da Fenam para tratativas de honorários médicos é de fundamental importância", apontou o presidente da Fenam.
"A portaria feita no fim do governo tinha detalhes que não eram bons para os neurocirurgiões e para a população neurocirúrgica, que foi a diminuição do procedimento endovascular, uma forma de tratamento dos aneurismas intracranianos", completou o presidente da SBN, José Marcus Rotta.
Durante a reunião, o secretário Helvécio Magalhães afirmou que vai acatar as reivindicações. "É uma preocupação da Sociedade e da Fenam e o Ministério vai acatar. Há ainda uma discussão em andamento sobre os valores do procedimento e do serviço profissional e nós concordamos, vamos apresentar ao ministro que devemos voltar à condição anterior e em 90 dias estudaremos a condição definitiva desse caso, a bem dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e das boas práticas médicas", ressaltou o secretário.
O Ministério fará um estudo de economia de saúde na área de ciência e tecnologia, de preços de mercado e de custos de efetividade. De acordo com o secretário, o valor economizado será destinado aos médicos que realizarem o procedimento. "A redução que certamente acontecerá nos valores será transferida; o que economizarmos no material por um preço justo de mercado irá para o trabalho médico. O procedimento do valor total para o Ministério da Saúde será o mesmo, mas com maior componente no trabalho médico, que é sempre uma prioridade e cada vez mais será uma prioridade no governo do ministro Padilha", destacou Helvécio Magalhães.
No fim da reunião, o presidente da SBN ficou satisfeito com a postura do secretário. "Vimos que a gestão atual está interessada na saúde da população e nos procedimentos médicos", elogiou José Marcus Rotta.
