A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou na última quinta-feira (16) uma nota técnica sobre a importância dos projetos de sistemas de climatização em Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS). A publicação, produzida pela Coordenação de Infra-estrutura em Serviços de Saúde (Cinfs), busca orientar o setor regulado e os profissionais do setor sobre a importância da correta instalação de serviços de climatização em hospitais e outros serviços de saúde.
“Os ambientes de saúde são complexos e a qualidade do ar de muitos desses ambientes é diferenciada, exigindo requisitos específicos para que possamos atender as condições de segurança para a realização dos procedimentos, assim como as necessidades de seus usuários. Para tanto é importante que o sistema de climatização utilizado seja bem projetado, construído e mantido”, diz a coordenadora de Infra-estrutura em Serviços de Saúde da Anvisa, Regina Maria Gonçalves Barcellos.
Uma das proibições constantes nas regras, por exemplo, é a da utilização de ventiladores portáteis ou modelos de teto em ambientes críticos, tais como UTIs. Esses equipamentos apenas movimentam o ar ambiente por meio de correntes de ar, que podem colocar em circulação partículas prejudiciais à saúde de internados. A principal regra a ser seguida pelos sistemas de ar de EASs é a Resolução (RDC) nº 50/2002, complementada por normas da Associação brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Outras resoluções com impacto nos sistemas são a Resolução (RE) nº 9/2003 e a Portaria (GM) do Ministério da Saúde nº 3.523/1998.
