No dia 11 de fevereiro de 2011, a Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV) realiza, em São Paulo, o Simpósio das OPMs (órteses, próteses e materiais implantáveis). Os objetivos são esclarecer a resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1.956/10, que afirma que cabe ao médico determinar as características das OPMs e justificá-las clinicamente; explicar ao associado sobre o tempo para autorização do procedimento e o que deve ser feito caso haja negativa do convênio quanto aos materiais solicitados para as cirurgias endovasculares.

O encontro será na Associação Paulista de Medicina, das 9h às 17h. As inscrições devem ser feitas pelo e-mail simposioopms@sbacv.com.br (enviar nome completo, CRM e nome da regional).

No dia seguinte, 12, os presidentes das regionais participam da reunião do Colegiado dos Presidentes, que vai abordar os resultados da Campanha Nacional de Defesa Profissional, iniciada em dezembro. Caso haja negativa da saúde suplementar para adoção da CBHPM 5ª edição, a categoria poderá iniciar uma paralisação.

Desde a aprovação da resolução 1.956/10, em 25 de outubro do ano passado, os convênios têm achado brechas para não autorizarem o uso de materiais de características únicas, visto que a mesma norma veda a indicação específica da marca. "A partir do momento em que classificamos as características do material que necessitamos para o procedimento, já estamos definindo a marca, mesmo sem citá-la. O problema de não aprovarem tal material e nos obrigarem a utilizar outro é o aumento do risco cirúrgico para o paciente", afirma o presidente da SBACV, Guilherme Pitta.

Participarão do Simpósio outras entidades médicas que passam pelo mesmo problema, como a Sociedade Brasileira de Radiologia Intervencionista e Cirurgia Endovascular (Sobrice), Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT), Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (SBN), Sociedade Brasileira de Neurorradiologia Diagnóstica Terapêutica (SBNDR) e o Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR).

Programação:

Sexta-feira – 11 de fevereiro de 2011 – Simpósio das OPMs

Local: Associação Paulista de Medicina – APM

Auditório 9º Andar (Rua Brigadeiro Luiz Antônio, 278, Bela Vista, São Paulo)

09.00 às 10.00 horas – Indicações e materiais de órteses e próteses em alta complexidade na sua especialidade – Problemas e soluções

SBACV – Guilherme Benjamin Brandão Pitta (AL)

CBR – Manoel Aparecido Gomes da Silva (DF)

SOBRICE – Alexander Ramajo Corvello (PR)

SBRNDT – Paulo Eloy de Passos Filho (RS)

SBOT – Cláudio Santili (SP)

SBN – José Marcus Rotta (SP)

10.00 às 10.30 horas – Resolução do CFM 1.956/10 – Implicações da prática clínica

10.00 às 10.15 horas – AMB – Luc Louis Maurice Weckx (SP)

10.15 às 10.30 horas – CFM – Antônio Pinheiro (PA)

10.30 às 11.00 horas – Papel regulador

10.30 às 10.45 horas – ANVISA – Similaridade de materiais - Francielli Cristine Cunha Melo (SP)

10.45 às 11.00 horas – ANS – TUSS, autorização de procedimentos e materiais – Maurício Ceschin (RJ)

11.00 às 11.30 horas – Visão da Saúde suplementar e empresas

11.00 às 11.15 horas - FenaSaúde – Márcio Serôa de Araújo Coriolano (RJ)

11.15 às 11.30 horas – Unimed Brasil – Celso Barros (RJ)

11.30 às 11.45 horas – Empresas fornecedoras - Alex Morreira (SP) subst. Rodrigo Alberto Correia da Silva (SP)

11.45 às 12.00 horas – Unidas – Iolanda Ramos (SP)

12.00 às 13.00 horas – almoço

14.00 às 17.00 horas – Assembleia geral dos médicos endovasculares/aberta a todos

Pauta – 14 às 15 horas

01. Implantação da CBHPM 5ª edição – plena na radiologia intervencionista, angiorradiologia e cirurgia endovascular – Felipe Nasser (SP)

02. Diretrizes – Indicações clínicas – Aldemar Araújo Castro (AL)

03. Diretrizes – Lista de materiais – Dino Fecci Colli (SP)

04. Definição do tempo para autorização de procedimentos e materiais de alta complexidade na emergência, urgência e eletiva, e arbitagem – Maurício Ceschin (RJ)

05. Registro nacional de cirurgia de aneurisma da aorta – Arno von Ristov (RJ)

06. Proposta de criação da unidade e referência da cirurgia vascular, radiologia intervencionista e cirurgia endovascular em alta complexidade para SUS – Nilo Mandelli (RS)

Discussão – 15 às 18 horas
Carta da Assembleia de Endovascular

Inscrições: simposioopms@sbacv.com.br