Divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em abril de 2008, um relatório sobre falsificação de produtos apontava que, no comércio mundial, 7% a 10% são objeto de pirataria. Nesse universo, o relatório mostrava ainda que, em 2007, havia 1.500 incidentes – um crescimento de 20% em relação ao ano anterior - com medicamentos & ingredientes, dispositivos médicos e produtos de diagnóstico.
As falsificações ocorrem com produtos genéricos ou de marca, de preços altos ou preços baixos - hormônios do crescimento, lentes de contato, produtos para disfunção erétil, preservativos, produtos cirúrgicos e tiras teste para diabetes -, o que prejudica o progresso da saúde pública e ameaça a luta contra enfermidades prioritárias.
Embora não haja números precisos sobre artigos médico-hospitalares ou produtos para diagnóstico, sabe-se que o problema tende a crescer porque, ao contrário dos produtos de consumo ou entretenimento (como vídeos ou CDs piratas, por exemplo), cuja população tem conhecimento, mas se omite a respeito, e dos produtos farmacêuticos que são conhecidos, os produtos para saúde e diagnóstico não o são.
Outra razão que pode contribuir para esse crescimento é o comércio paralelo que insere o produto em canais legítimos, dando condições aos criminosos de transformarem o produto pirata em produto legítimo perante os usuários ou consumidores.
Além dessas razões, a pirataria de artigos médicos ou produtos médico-hospitalares encontra um ambiente propício ao crescimento em países onde o controle legal é fraco, a mão de obra é barata, os custos são baixos, há uma infraestrutura precária e um baixo controle governamental. Aliado a esses fatores, vale lembrar que os falsários são altamente capitalizados, organizados, motivados e tecnologicamente capazes. Nesse sentido, um exemplo identificado no relatório da OMS é a Índia. Neste país, 20% das drogas são falsas.
No Brasil, a pirataria de produtos de todas as áreas da saúde vem sendo combatida por meio de ações integradas entre o Ministério da Saúde, o Ministério da Justiça (Polícia Federal), a Anvisa (Asegi) e entidades representativas do setor, que têm um papel fundamental nesse combate.
Cabe a essas entidades, que reúnem empresas do segmento saúde, serem motivadoras na implantação de Sistemas de Qualidade; promotoras de ações/programas e procedimentos operacionais; incentivadoras da livre concorrência – contra reservas de mercado ou práticas desleais; assim como, estruturar um Código de Conduta Operacional e um Código de Ética que vai orientar a postura dos dirigentes de empresas e seus colaboradores - diretos e indiretos.
Nesse sentido, a Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial (CBDL) vem cumprindo seu papel. A entidade tem um estatuto que deve ser respeitado por todos os seus associados, além de um Código de Ética.
A CBDL também faz divulgação, através de campanhas específicas, sobre os riscos de produtos piratas junto aos laboratórios e promove palestras sobre o tema, algumas em conjunto com a Anvisa.
Outra iniciativa da CBDL no combate à pirataria foi a elaboração de uma Cartilha Antipirataria que sempre é distribuída aos participantes de eventos do segmento, cujo conteúdo está disponível no site www.cbdl.org.br
Carlos Eduardo Gouvêa. É secretário-executivo da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial (CBDL) e presidente da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos para Fins Especiais e Congêneres (ABIAD).
