Em 2012, pelo menos três mulheres com mais de 60 anos deram à luz no Brasil a partir de procedimentos de reprodução assistida. A notícia vem provocando um debate sobre saúde e sobre ética. O Conselho Federal de Medicina (CFM) vai atualizar a resolução que trata dos procedimentos de reprodução assistida no País. A nova regra será discutida amanhã em reunião no Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília. Uma das principais propostas é a de limitar entre 50 e 55 anos a idade máxima para uma mulher ser submetida às técnicas de reprodução assistida - tanto para ser mãe quanto para ceder temporariamente o útero, como no caso de uma mãe que gesta para a filha.
Até então, a única restrição em relação à idade se refere ao número de embriões a serem colocados no útero: mulheres com até 35 anos podem implantar até dois; entre 36 e 39 anos, até três; e com 40 ou mais, até quatro embriões. O médico especialista em reprodução humana, Nilo Frantz, diretor do Centro de Reprodução que leva o seu nome, membro da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida (SBRA) e membro da American Society for Reproductive Medicine (ASRM), ressalta que nos últimos anos o que se verifica é um fenômeno comportamental justamente oposto: as pessoas deixando para engravidar cada vez mais tarde. "Há 10 anos a idade média das pacientes que buscavam tratamento para engravidar na nossa clínica era de 32 anos. Recente, levantamento, realizado em 2012 mostrou que este número passou para 36 anos", destaca. Homens e mulheres estão deixando pra engravidar cada vez mais tarde. Trata-se de um comportamento universal e de risco. O risco é de justamente se verem acometidos pelos problemas de infertilidade, um drama que 15 a 20% dos casais vivencia, explica o médico. Ou seja, em pacientes com mais idade, esse risco aumenta.
Para o especialista em reprodução assistida Marcos Höher, que integra a equipe do Centro de Reprodução Humana Nilo Frantz, é natural que o assunto suscite polêmica. "Quando o tratamento é custeado pelo governo, ou seja, pago pelos contribuintes, é compreensível que órgãos governamentais delimitem parâmetros, inclusive no que se refere à idade, como ocorre em muitos países. No entanto, um casal que sonhe em ter filhos e deseje custear o seu tratamento em uma clínica privada, independente da idade, deve ter o direito de tentar engravidar se assim o desejar", acrescenta.
A influência da idade na fertilidade do homem é menor, mas existe. Na mulher essa influência é muito maior, sendo bem menos frequente a gravidez após os 40 anos. "É comum as pessoas acreditarem que mulheres podem gestar até a menopausa, o que é um conceito equivocado. Por isso, é fundamental que o casal tenha consciência das restrições nessa fase da vida e conheça as suas possibilidades de ter filhos, seja naturalmente, seja mediante um tratamento como a fertilização in vitro", explica Nilo Frantz.
Entenda o processo do CFM
Em agosto de 2012, o Conselho Federal de Medicina (CFM) enviou um documento aos conselhos regionais de medicina pedindo contribuições para atualizar a atual resolução, que foi publicada em 2010, depois de ficar quase 20 anos sem ser renovada. Em outubro houve uma nova reunião e um documento foi consolidado, para ser enviado ao plenário para votação.
Outra demanda que será discutida pelo CFM é a de regulamentar a doação compartilhada de óvulos. Isso ocorre quando uma mulher jovem, em tratamento para engravidar, doa parte dos seus óvulos para uma mulher mais velha (que não produz mais óvulos) em troca, por exemplo, do custeio de parte do tratamento. Entre 10% a 20% dos casais que procuram tratamento precisam de doação de óvulos. Como praticamente inexistem doadoras voluntárias, a modalidade mais utilizada é a doação denominada de "pareada", similar ao que ocorre com a doação de sangue, onde quem precisa da doação se encarrega de recrutar pessoas que queiram ajudar, doando para um banco.
