Desde que foi tema de novela, no início da década de 1990, a prática da barriga de aluguel tornou-se mais conhecida. Barriga de aluguel é como se chama coloquialmente o útero de substituição, também denominado gestação ou maternidade substitutiva – é a situação em que uma mulher engravida para outra, em geral para um casal, que criará a criança a partir do nascimento.

A idéia de uma mulher gestar um filho para um casal onde a mulher é estéril é bastante antiga, sendo referida na Bíblia, no Antigo Testamento: Abraão, então com 90 anos, instruído por Sara, sua esposa que era infértil, procura uma escrava, chamada Hagar, para ter um filho; nasce Ismael (Genesis 16, 1-15). Em outra passagem bíblica, Rachel também usa sua escrava para dar um filho a Jacó (Genesis 30).

Tecnicamente útero/gestação/maternidade de substituição é a inseminação artificial ou a transferência de embriões fertilizados in vitro, para o útero de uma mulher que entregará a criança, ao nascer, ao casal que quer o filho. Nos tempos da reprodução assistida, o primeiro nascimento por maternidade substitutiva ocorreu em 1978, fruto de inseminação artificial. O primeiro relato por fertilização in vitro é de 1985.

Aspectos éticos

A médica Mariangela Badalotti, diretora do Fertilitat – Centro de Medicina Reprodutiva e doutora em Reprodução Humana, alerta que o assunto gera controvérsia tanto na sociedade quanto no meio médico. “Os argumentos a favor da permissão são que esse arranjo pode beneficiar as duas partes, e proibí-lo seria limitar a autonomia do casal infértil e das substitutas”, explica. As objeções referem-se à seleção da substituta (vínculo comercial ou familiar). Isso porque a gestação substitutiva pode ser um ato de generosidade e altruísmo, ou ter finalidade apenas lucrativa. “Há possibilidade de exploração de mulheres eocnomicamente vulneráveis, que não avaliariam adequadamente os riscos do procedimento em função da vantagem econômica”, salienta, lembrando ainda a possibilidade de haver disputa ou abandono do bebê.

A maioria dos países não permite o pagamento da substituta, somente dos gastos com a gravidez; porém, alguns consideram aceitável tal remuneração. No Brasil, o Conselho Federal de Medicina (CFM) recomenda que as doadoras temporárias do útero devem pertencer à família da doadora genética, num parentesco de até segundo grau, sendo os demais casos sujeitos à autorização do Conselho Regional de Medicina. Desta forma, a utilização temporária do útero não terá caráter lucrativo ou comercial. Na mesma resolução, o CFM determina que a doação de gametas deve ser anônima; consequentemente não é permitida a utilização dos óvulos da substituta.

De acordo com Mariangela, a maternidade de substituição é eticamente aceitável se for indicada por questões médicas, se não houver pagamento à substituta além da cobertura das despesas, se a mãe substituta for protegida de forma a não ser explorada, e se o bem-estar da criança nascida e das existentes for levado em conta em todos os momentos. “Todas as partes envolvidas devem ser axaustivamente esclarecidas sobre possíveis riscos e consequências do procedimento”, destaca.

Dicas para o casal

- Em primeiro lugar, é preciso revisar todas as alternativas de tratamento;
- Avaliar a possibilidade de adoção em vez de útero de substituição;
- Discutir os limites de sucesso da técnica e as implicações de não ter filhos no futuro;
- Conhecer a totalidade dos custos do tratamento;
- Conhecer os potenciais riscos psicológicos do bebê, a curto e longo prazo;
- Refletir sobre a possibilidade de a substituta não querer entregar a criança após o nascimento e ponderar sobre o grau de envolvimento que a mesma e sua família possam querer ter com o bebê;
- Refletir sobre a possibilidade de a criança nascer com alguma malformação;
- Buscar aconselhamento jurídico.

Dicas para a gestante substituta

- Conhecer os riscos médicos de uma gravidez e os potenciais riscos psicológicos da gestação substitutiva, diante do fato da entrega do bebê ao nascer; a possibilidade de vínculo e de querer ficar com o bebê;
- Conhecer a chance e as implicações de gravidez múltipla;
- Refletir sobre a repercussão que pode haver sobre seus filhos já existentes – como serão preparados, que acordos foram feitas e como os pais irão lidar com preocupações, como apego, perda, separação, ansiedade e ciúme;
- No caso da possível gestante ser casada ou ter relacionamento estável, é fundamental que o parceiro esteja totalmente envolvido com o projeto.