Na manhã de hoje (23), o Fórum Latino Americano de Defesa do Consumidor (FEDC), o Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF-RS) e o PROCON Estadual promoveram plenária temática sob título “Medicamento: pode tratar, mas também pode matar!”. O evento ocorreu no Sindicato Intermunicipal das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais no Rio Grande do Sul (SECOVI/RS).

Participaram da mesa a doutora Denise Bueno, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs); o presidente do FEDC, Alcebíades Santini; o presidente do CRF-RS, Roberto Canquerini; o representante do Conselho Federal de Farmácia (CFF) e farmacêutico do Centro Brasileiro de Informação sobre Medicamentos (Cebrim), Rogério Hoefler; o desembargador Francisco José Moesch, do Tribunal de Justiça (TJ); e o representante do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos no Rio Grande do Sul (Sinprofar), Sandro Bentz.

Denise deu início aos trabalhos e fez uma apresentação acadêmica sobre o uso racional, mostrando como ocorre a automedicação e porque é tão difícil evita-la na sociedade. “Hoje, no país, temos situações de uso inapropriado de medicamento, onde um indivíduo tem autonomia para fazer o que poderia ser evitado, mesmo com legislação cercando isso”, explicou. Ela trouxe dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) para impactar os presentes. “Segundo a definição da OMS, o uso racional se dá quando pacientes recebem medicamentos apropriados para suas condições clínicas, em doses adequadas às suas necessidades individuais”, enfatizou.

Seguindo essa linha, Canquerini complementou a fala da professora e aproveitou para destacar ações do Conselho visando modificar o comportamento da sociedade e transmitir educação e conhecimento quando o assunto é medicamento. “Há dados que comprovam que alguns medicamentos lícitos matam mais que drogas ilícitas”, afirmou. O presidente também fez o anúncio oficial do portal Farmácia na Copa (www.farmacianacopa.com.br), site do CRF-RS voltado para atender necessidades da Copa do Mundo 2014. “Temos uma preocupação bem forte com os consumidores, especialmente com os que vão desembarcar aqui, em breve, para o Mundial”, disse.

“Vocês falaram agora sobre a vulnerabilidade do consumidor e isso é uma grande verdade, as pessoas têm um déficit muito grande de informação, principalmente sobre os seus fornecedores e prestadores de serviços”, destacou o desembargador Moesch. Ele apresentou alguns números sobre processos em trâmite no TJ envolvendo medicamentos. Bentz, do Sinprofar, concordou e adicionou que: “o consumidor é mesmo vulnerável, mas ele é assim antes de chegar nas farmácias.”

Sobre estas questões, todos concordaram que o Brasil tem um problema histórico com o cumprimento e a efetividade de leis. “Este é um dos principais motivos dos altos índices de medicalização”, apontou Hoefler. “Temos uma cultura de que vamos sempre sair do médico com prescrição”, concordou Denise. Para ela, a cultura é a manifestação dos indivíduos e trabalhar isso é moldar a educação.

No final do evento, a mesa discutiu alguns pontos que devem ser levados adiante em outras instâncias para melhorar dados apresentados e instituir o uso racional na sociedade. Entre estas demandas, Canquerini levantou a possibilidade de proibir a venda de medicamentos para menores de idade. A votação do Projeto de Lei 4385/1994, que torna as farmácias e drogarias estabelecimentos de saúde, também será reforçada.

O evento foi transmitido ao vivo pelo Portal do Consumidor-RS: www.consumidorrs.com.br. Todas as fotos estão disponíveis no link: http://goo.gl/FggSg6.