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Construção do Campo Médico (1891-1932): liberdade e regularização profissional
 
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15/10/2013

Construção do Campo Médico (1891-1932): liberdade e regularização profissional

Obra reconstitui o cenário de liberdade do exercício profissional no Rio Grande do Sul, depois da Constituição de 1891

Este livro especificamente apresenta um mapeamento da história da medicina no Rio Grande do Sul, a partir de considerações que a situam como um ato de ajuda que se institucionalizou até chegar à regulamentação formal através das faculdades e das normas que definem essa atuação no Brasil. A autora apresenta uma ótima compilação das várias circunstâncias que estiveram presentes nessa trajetória que o livro leva até 1940. 

O apanhado de informações começa com o levantamento dos cursos de formação médica na Europa e se estende até a trajetória dos cursos de medicina no Brasil. Procura apresentar as escolas que foram referência para a universidade ocidental e os autores que fundamentaram a proposta da medicina em questão, de Hipócrates, Leonardo da Vinci, Andreas Vesalius e várias das contribuições para a experimentação que constituiu a medicina, a área de prevenção e o uso de medicamentos sintéticos. 

No Brasil, a autora destaca o marco que representou a chegada da família real portuguesa para a instalação das primeiras escolas superiores de medicina da Bahia e do Rio de Janeiro. O livro aborda também as várias modificações na organização da medicina, servindo de excelente pano de fundo para qualquer iniciante que procure se inteirar dessas preocupações.

Numa trajetória segura de informações, a autora ambienta a organização dos periódicos que se tornaram os mais importantes e as mais antigas publicações no Brasil, como os Anais da Academia Nacional de Medicina, que representam o pensamento científico da época sob influência francesa. Essa influência foi responsável pelo formato dos cursos adotados até a segunda metade do século XIX, com destaque para as caracterizações atentas dos mesmos e das suas exigências para a organização do tipo de médico que atuou no Brasil.

O livro contextualiza o crescimento populacional que fundamentou os interesses nas obras sanitárias e de pesquisa, valorizando as políticas públicas adotadas e as várias instituições que assumiram a frente nas descobertas das mazelas que afetaram o país. Nessa ambientação, dá atenção aos diversos momentos em que essa trajetória de pesquisa se consolidou, indicando que o Brasil apresentou um panorama de descobertas de ponta e de execução de projetos de inovação nessa área. Apresenta, em todos os momentos, essa contextualização geral que deu sentido aos interesses que foram se consolidando, até chegar ao Rio Grande do Sul como um importante momento de fundação da terceira escola de medicina do Brasil. 

A caracterização da medicina no Rio Grande do Sul é apresentada através dos vários movimentos que deram origem à Faculdade de Medicina de Porto Alegre, demonstrando o esforço dos grupos de médicos em consolidar uma nova perspectiva para a medicina na região. 

A autora expõe com clareza a situação dos embates sobre a medicina, mesmo com todas as polêmicas em torno da faculdade e dos elementos que nela atuaram diante da liberdade profissional, garantida pelo governo estadual desde 1891. Também descreve a situação dos institutos vinculados à faculdade e os interesses em jogo, apresentando os vários momentos em que esse embate se deu.

Torresini traz informações sobre vários periódicos, de órgãos que funcionavam e sistematizavam a faculdade, dos personagens que atuaram na mesma, da forma como a medicina era exercida na cidade de Porto Alegre. Destaca dados que podem ser, agora, facilmente utilizados por outros pesquisadores e interessados em abordar essa temática, resultado de pesquisa executada, que possibilita ao público leitor o contato com novas reflexões e abordagens. Essas informações permitem caracterizar uma atividade de atendimento médico efetivo vinculado às farmácias, o que só será proibido somente a partir de 1931. Esses dados dão visibilidade a um panorama do cotidiano da cidade que não se tinha acesso e oferecem outras possibilidades de reflexão sobre a organização das práticas de cura. Nessas fontes, destaco a importância de documentos da Associação Médica do Rio Grande do Sul, assim como de periódicos consultados pela autora, que são de pouco conhecimento do público, inclusive acadêmico. 

A definição de charlatanismo foi construída pelos médicos da segunda metade do século XIX para sustentarem sua proposta de exclusividade dos serviços de cura efetuados no Brasil, desmerecendo os demais serviços oferecidos por outros práticos que atuavam. Essa caracterização é reforçada ao longo do século XX, procurando definir as áreas específicas dos serviços de cada um dos profissionais, com destaque para o papel do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul.  Atuante a partir de 1926, este pressionou para que houvesse uma legislação específica de todas as atividades vinculadas à prática médica. Momento que se consolidou com a aprovação do Decreto 20.931, em 1932, considerado a lei da regulamentação da medicina que legitimou a luta contra a liberdade profissional.

O primeiro Código de Deontologia Médica aprovado no Brasil foi adaptado do Código de Moral Médica, decidido no 2º Congresso Médico Latino-Americano, realizado em Havana, em 1926, num claro esforço da categoria médica latino-americana de dar sentido a sua prática como a preferencial. 

Nesse propósito de denunciar as práticas tidas como impróprias, a autora dá especial destaque às doenças de senhoras e aos abortos, por situarem o quadro que se apresenta nas obras de Erico Verissimo. Ele condenava ostensivamente a prática do aborto e as parteiras que o realizavam, quadro que Torresini apresenta em relação às condições da medicina de mulheres na década de 1930, em Porto Alegre. Esse quadro aponta de forma expressiva o contexto em que se inseriu a literatura produzida pelo autor, apresentando os problemas existentes com a moral da época e com as condições dos serviços oferecidos para as mulheres que necessitassem realizar práticas abortivas. 

Justamente nessa situação, o trabalho aponta a organização de obras para informação e tratamento em casa de doenças de senhoras, com uma medicina popularizada através de manuais, como o publicado por Mário Totta no Rio Grande do Sul. Esse tipo de informação circulou no Brasil, através de manuais de medicina popular, como o de Pedro Luiz Napoleão Chernoviz, divulgados desde a segunda metade do século XIX. 

Essenciais na divulgação de saberes e práticas médicas para regiões rurais do Brasil, essas publicações contribuíram para a instrução acadêmica de leigos praticantes da medicina.  Continham a descrição de moléstias, bem como conselhos e medicamentos que deveriam ser usados. Foram utilizadas em todo o país para divulgar as novidades da ciência e os preceitos de higiene que deveriam ser adotados pelo conjunto da população.

Diversos dramas são apresentados pela autora, no que se refere à situação da medicina no Rio Grande do Sul, constituindo uma obra organizada de forma clara e precisa para ser utilizada por um amplo público, desde o acadêmico, interessado nas fontes e na reflexão, até o público interessado em conhecer mais a situação da cidade de Porto Alegre e da medicina no Rio Grande do Sul. Muitos outros trabalhos serão inspirados por este.

Minibiografia

Elizabeth W. Rochadel Torresini. Professora e historiadora com doutorado em História do Brasil (UFRGS, 2002). Autora de: Editora Globo: uma aventura editorial nos anos 30 e 40 (1999); História de um sucesso literário: Olhai os lírios do campo de Erico Verissimo (2003); Hospital Moinhos de Vento: 75 anos de compromisso com a vida (2003); História e literatura: ensaios (2005); Vonpar: a marca do desafio (2009); Advocacia na Caixa Econômica Federal: trajetória de 150 anos (2011); Filhas de Santa Maria da Providência: 50 anos de travessia e missão no Brasil (2011). Curadora das exposições: Por amor à vida: 100 anos de Erico Verissimo (2005); Hospital Moinhos de Vento: 80 anos de Porto Alegre (2007); Ponto de memória: patrimônio inventariado e itinerários culturais da Lomba do Pinheiro (2010).

Sobre a Editora 

A Medianiz nasceu de uma experiência docente e de pesquisa na área da História. Dela originaram-se diversos trabalhos de pesquisa e de escrita histórica. Ao estudo sobre a Livraria do Globo (1999), seguiram-se outras publicações sobre edições de livros, instituições e empresas. O impulso para a criação da Medianiz vem do contato com a elaboração de livros e a necessidade de divulgar os estudos históricos produzidos no Brasil. Sua especialidade é a História e a área de Ciências Humanas. A Medianiz é dirigida pela historiadora Elizabeth Wendhausen Rochadel Torresini, doutora em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2002) e professora convidada dos cursos de especialização em História da FAPA/RS.

Ela estará presente na 59ª Feira do Livro de Porto Alegre (1º a 17/11), onde acontecerá uma mesa redonda e o lançamento com sessão de autógrafos. 

Lançamento: dia 11/11, segunda-feira, às 18h, no Pavilhão de Autógrafos 

Mesa-redonda: Medicina X liberdade X charlatanismo e a construção campo médico (1891-1932)

Dia 11/11 

Hora: 16h

Local: Sala Oeste do Santander Cultural    

Debate: Contextualização do livre exercício da medicina no Rio Grande do Sul, depois da Constituição de 1891, e o processo de contenção do charlatanismo e da construção do campo de atuação do médico até a regulamentação profissional com Decreto 20.931, de 11 de janeiro de 1932.

Participantes: Dr. João Carlos Prolla (médico), dra. Juliane Serres (historiadora) e doutorando Éverton Quevedo (historiador).

 


Autor: Elizabeth W. Rochadel Torresini
Fonte: Vide autor

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