O Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre (Sindihospa) em conjunto com a Fehosul, reuniram-se com os empresários da saúde para debater acerca de tributos municipais, em especial o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O Presidente do Sindihospa, Dr. Leomar Bammann, enfatizou que o objetivo da instituição é fomentar o debate em prol de alternativas sustentáveis, integradas e arrojadas. Dessa forma, Bammann acredita que o sistema de saúde tem muito a contribuir para o desenvolvimento dos índices de qualidade de vida de uma região.
Leomar Bammann explanou ainda sobre a importância do segmento da saúde ser valorizado integralmente, incluindo desde clínicas, hospitais, laboratórios e demais instituições que tenham na saúde o seu ramo de atividade. “A união dessas instituições, a capacitação das pessoas que nelas atuam e o diálogo constante com a sociedade é um dos desafios do Sindihospa, que, novamente, sedia uma discussão tão importante como a questão tributária”, comentou Bammann.
Conforme explicou o Presidente da Federação dos Hospitais do Rio Grande do Sul (Fehosul), Dr. Cláudio Allgayer, as entidades de saúde de Porto Alegre apresentaram, nos últimos sete anos, crescimento na arrecadação dos referidos tributos na casa de 300%.
Allgayer ressaltou alguns aspectos históricos para contextualizar a origem e evolução do debate sobre os tributos que incidem sobre os prestadores de serviços de saúde, pontuando ainda sobre um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. A referida investigação indicou a incidência dos tributos na área da saúde, identificando que as instituições prestadoras de serviços de saúde das cidades de Porto Alegre, Canoas, Caxias do Sul e Pelotas foram responsáveis pela arrecadação de aproximadamente 60 milhões de reais referentes ao ISSQN, no ano de 2009.
Em face aos dados expostos, Allgayer enfatizou que é necessária uma ação das entidades representativas em relação à tributação, uma vez que o montante arrecadado é significativo. Do mesmo modo, a expansão do setor deve vir atrelada a um planejamento estratégico minucioso, que resulte em práticas de sustentabilidade interna e com o mercado, razão pela qual se justifica o debate não somente sobre a tributação do ISSQN como outros impostos, a exemplo do IPTU.
O Secretário Municipal da Saúde de Porto Alegre, Dr. Carlos Casartelli já manifestou receptividade em dialogar com as entidades representativas da saúde. Desse modo, as instituições iniciarão um processo de debatee estudos para possíveis proposições junto às entidades competentes, com vistas à desoneraçãodo segmento e geração de benefícios à população.
Leomar Bammann ressaltou que o Sindihospa, incumbido do papel de gerir o avanço da saúde na cidade de Porto Alegre, oportunizará que o tema volte a ser discutido com o segmento e sociedade. O Presidente reafirmou o pedido para que os associados participem das atividades e mobilizem o segmento para que soluções efetivas sejam alcançadas. Em parceria com a Fehosul, o Sindihospa irá manter o público atualizado sobre as ações e deliberações das reuniões sobre o tema.
Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail:comercial@sindihospa.com.br
Ou pelo telefone do SINDIHOSPA:(51) 3330-3990.
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Saiba mais sobre o SINDIHOSPA
O SINDIHOSPA foi fundado em 12 de novembro de 1962, por proprietários de Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e similares. Apresenta como missão fortalecer os serviços de saúde de Porto Alegre, estimulando a sua competitividade e promovendo a livre iniciativa, a economia de mercado, a integração de empregados e o respeito aos princípios éticos, em cooperação com o governo e a sociedade, visando o desenvolvimento do setor de saúde.
Atualmente, o Sindicato é presidido pelo Adm. Leomar Bammann (Hospital São Lucas da PUC), conta como Vice-Presidente o Adm. Alceu Alves da Silva (Sistema de Saúde Mãe de Deus).
Acesse aqui o site do SINDIHOSPA.
Coletânea da Legislação sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (pdf).
