O secretário-adjunto da Saúde, Jorge Cuty, assinou o projeto de lei a ser encaminhado à Câmara Municipal de Porto Alegre instituindo o Comitê de Transmissão Vertical do HIV e Sífilis Congênita. O ato ocorreu nesta quinta-feira, 8, e reuniu representantes das diversos setores que compõe o comitê, entre eles, Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, Sindicado Médico do Rio Grande do Sul, Associação Médica do Rio Grande do Sul, hospitais da Capital e técnicos da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Trata-se de mais um passo para redução da incidência de sífilis congênita e da transmissão vertical (TV) pelo vírus HIV, que é passado da mãe para o filho durante o período da gestação (intrauterino), no parto ou pelo aleitamento materno.
O comitê tem como objetivo acompanhar e monitorar os casos de TV HIV e sífilis congênita, buscando diretrizes para a implantação de políticas de enfrentamento que assegurem a epidemia zero. O secretário Cuty destacou que a ação será fundamental para que essa meta seja atingida em Porto Alegre. “Hoje disponibilizamos testes rápidos em toda a rede de atenção básica e também aumentamos as notificações. É a partir desta realidade e com a atuação do comitê que estaremos aprimorando o atendimento e ampliando o acesso dos usuários ao diagnóstico e tratamento”.
Rosane Baltazar, coordenadora-geral da rede de atenção primária da SMS, entende que “o comitê irá contribuir para o fortalecimento das redes de atenção à saúde aqui representadas e facilitar a execução e os encaminhamentos necessários para colocar em prática as ações planejadas”. Segundo ela, com isso, será possível qualificar o atendimento e a linha de cuidado para a mãe e o bebê, contribuindo para facilitar o acesso, o acolhimento, a testagem e o tratamento.
A representante do Ministério da Saúde, Maria Vitória Ramos Gonçalves, técnica do Departamento Nacional de DST/Aids e Hepatites Virais afirmou que a iniciativa de criar o comitê pode servir de exemplo para outros municípios e estados do país. “É um reforço importante na erradicação destes agravos. Com os recursos hoje disponíveis de diagnóstico e tratamento, podemos seguramente avançar para a erradicação da transmissão vertical dessas doenças”. De acordo com ela, o comitê é uma oportunidade de identificar possíveis falhas, por meio da investigação dos problemas, e posterior ações visando ao aprimoramento dos procedimentos e uma linha de cuidado eficiente.
Ao apresentar a proposta de que o comitê se reúna uma vez por mês, Gerson Winkler, coordenador da área técnica de DST/Aids e Hepatites Virais da SMS, salientou que o momento é propício para deter a transmissão vertical do HIV e Sífilis Congênita. “Estamos reunindo um grupo de trabalho, formado por vários setores e profissionais, que irá analisar cada situação em que ocorreu a transmissão, com um olhar para os fatores determinantes e condicionantes. A partir da retrospectiva de cada evento, será possível detectar onde falhamos. A ideia é aprender com os erros, aprimorar processos, aperfeiçoar e pactuar novos fluxos e ações”.
Indicadores - Porto Alegre possui altas taxas da transmissão vertical do HIV, sendo a capital de maior incidência de Aids do Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde (2011). Conforme levantamento da Vigilância Epidemiológica de Porto Alegre, o ano de 2010 atingiu uma taxa transmissão vertical de 5,2% e uma taxa de exposição do HIV em gestantes de 2%. Em 2012, a incidência de sífilis congênita na Capital foi de 15,42 casos para cada 1 mil nascidos vivos. Diante destes cenários epidemiológicos, o município iniciou a implantação, a partir de 2011, do teste rápido para o HIV, hoje disponível em todas as unidades de atenção básica de saúde, além de urgências e emergências, para todas as gestantes e, em alguns serviços, já ampliada para todas as pessoas, além de outras ações em todos os níveis de assistência. A aplicação do teste rápido no âmbito da atenção primária em saúde é pioneira no país. A sífilis congênita, transmitida da mãe para o bebê, é uma doença de fácil prevenção, e o acesso precoce à testagem é essencial ao tratamento, não só para o recém-nascido, mas também para a gestante durante o pré-natal.
