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Dr. Alexandre Zanetti, em Genebra, Suíça
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O advogado da Federação dos Hospitais do Rio Grande do Sul (FEHOSUL) e Assessor Jurídico da Confederação Nacional de Saúde (CNS), Dr. Alexandre Zanetti, foi escolhido para representar a delegação brasileira durante as atividades da 99ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT).
A Conferência ocorre entre os dias 1 e 18 de junho de 2010, na cidade de Genebra, Suíça. Na pauta deste ano, temas que prometem calorosas discussões e que demandam por deliberações são: objetivos estratégicos do emprego, HIV/AIDS no mundo do trabalho, abolição do trabalho infantil, etc.
Acompanhe a seguir os comentários de Alexandre Zanetti, em tempo real, relatando fatos debatidos durante esse importante encontro.
(Clique nas fotos entre os textos para ampliá-las)
Genebra, 08 de junho – Sexto dia da 99ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT)
Renovam-se pela manhã as reuniões de costume, todas sempre apresentadas e agendadas no Boletim Diário (foto abaixo). Na reunião do Grupo de Empregadores, cada comissão ficou incumbida de fazer um relato da evolução dos trabalhos do dia anterior e dos problemas que, por ventura, se depararam.
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| Boletim Diário |
Cada conquista, aqui, é comemorada; e, a cada avanço, surgem repercussões, uma vez que a dificuldade de negociação é acentuada pela diversidade de culturas, costumes e legislações reunidas na Conferência.
Novos relatos de problemas em relação à Comissão de Trabalhadores Domésticos ocorreram hoje. Não são apenas críticas que ouvimos aqui, há também a decepção com relação aos acontecimentos e às atitudes de algumas ONG’s e igualmente referente à impossibilidade de executar grupos de trabalho.
Assim, o trabalho é lento. Do mesmo modo, não vem sendo positivo, já tendo, inclusive, suscitado intervenção com relação a esse aspecto. Aqui, isso é chamado de falta de capacidade política. Mas os avanços são perceptíveis, sem dúvida, inclusive respectiva à definição de “trabalho doméstico”.
Na Comissão de Aplicação de Normas, o dia de ontem foi histórico, uma vez que todos os trabalhos propostos foram executados dentro do prazo estipulado para o dia. Alguns países estão com problemas de aplicação das normas da OIT, dentre eles: Camboja, Marrocos, Rússia e Uzbequistão; do mesmo modo, citou-se a falta de representação da República Dominicana.
A Comissão de HIV/AIDS também já está com a análise das emendas concluída, e agora prossegue a discussão tripartite para que integrem, ou não, o texto final da recomendação.
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| Ementa da Comissão de HIV/AIDS |
Alexandre Zanetti e Moises Toniolo de Souza da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS, Membro da Comissão HIV/AIDS, convidado pelo Governo Brasileiro |
Conforme comentamos ontem, segue o texto de Emerson Casali, Gerente Executivo e Relações do Trabalho e Desenvolvimento Associativo da CNI (Confederação Nacional da Indústria), sobre empresa sustentável.
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| Emerson Casali e Alexandre Zanetti |
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Empresas Sustentáveis e o ambiente de negócios
Emerson Casali
Uma das principais discussões no mundo do trabalho relaciona-se ao desenvolvimento de “empresas sustentáveis”, tidas como as mais propícias ao cumprimento de suas funções sociais, entre as quais se inclui o de proporcionar “trabalho decente”. Estes seriam os dois pilares dos debates que se processam no âmbito da OIT – Organização Internacional do Trabalho.
O conceito de sustentabilidade das empresas transcende ao aspecto ambiental e abarca um conjunto de outras expectativas que a sociedade tem em torno delas. Para facilitar o entendimento, este conceito deve estar associado à expressão “responsabilidade social empresarial” que melhor identifica o que se espera de uma empresa protagonista no processo de desenvolvimento econômico e social.
Pelos entendimentos mais modernos, a empresa socialmente responsável (ISO 26000) não é a empresa que investe em projetos sociais, de caráter assistencial e que, em geral, traz dividendos de imagens. Também não se aceita mais a idéia de uma empresa paternalista para com os seus colaboradores ou para com a comunidade na qual está inserida. Por vezes, tais atitudes podem até servir para disfarçar atitudes pouco adequadas.
O conceito avançou. Hoje, uma empresa com responsabilidade social é aquela que possui uma atitude ética e transparente frente aos seus públicos de interesse (acionistas, trabalhadores, consumidores, fornecedores, meio-ambiente, comunidade, governo, entre outros). A ética afirmou-se então como o principal pilar.
Para que uma empresa possa oferecer bons produtos aos seus clientes, gerar trabalho decente para seus colaboradores (assegurando saúde e segurança e pagamento regular dos salários e direitos trabalhistas), honrar com suas obrigações fiscais”, pagar bons dividendos, investir em tecnologias mais limpas, entre outras ações importantes, é fundamental que a empresa seja lucrativa. Isto é uma condição para se conseguir atender de forma equilibrada às expectativas de todos e não comprometer sua própria existência.
Para que o desenvolvimento de “empresas sustentáveis” e a geração de empregos ocorram de forma mais efetiva, é necessário um ambiente de negócios saudável e propício ao empreendedorismo, onde as empresas consigam ser competitivas, operem com lucratividade e sejam estimuladas para investir cada vez mais.
Situações que gerem insegurança jurídica, excesso de burocracia e alta carga tributária são exemplos de elementos que deterioram o ambiente de negócios e que devem ser afastados a partir da construção de regulações inteligentes.
Sem dúvida, propor legislações sob uma ótica paternalista (especialmente na área das relações do trabalho), com a ideia de que a empresa pode arcar com qualquer custo, sem comprometer sua subsistência, é um erro que não se pode cometer ou estimular, pois impacta negativamente na promoção das “empresas sustentáveis” e do “trabalho decente”. Além disso, tende a encarecer o preço do produto final ou serviço ofertado à sociedade, tendo reflexos maiores na capacidade de consumo e na inclusão social dos mais pobres.
Por fim, há que se ter como meta que o processo de construção do ambiente de negócios deriva de complexas interações sociais, econômicas, institucionais e políticas. Como protagonista do desenvolvimento, as empresas não devem se esquivar de estar neste processo político. Participar e fortalecer suas entidades de representação é uma atitude socialmente responsável e que certamente colaborará para termos cada vez mais “empresas sustentáveis”.
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O dia aqui hoje não foi lá muito agradável, nublado e com um pouco de chuva.
Abraço e até amanhã.
Alexandre Zanetti
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