Ciro Simoni*
 

Desde 2010, o Estado do Rio Grande do Sul vem efetivando ações de saúde prisional, intensificadas em 2011 e 2012, o que já mostra uma nítida mudança no perfil de saúde das instituições prisionais. Hoje temos 18 equipes multiprofissionais de saúde atuando nos presídios .

No Central, são duas equipes e uma terceira entrando em funcionamento ainda neste semestre.

As equipes são compostas por médicos, enfermeiros, dentistas psicólogos, assistentes sociais e técnicos de enfermagem. A média de atendimentos realizados em diversas especialidades é de 5 mil mensais.

Temos um programa chamado Porta de Entrada que realiza Raio X e tratamento para tuberculose (se for o caso), em cada preso que ingressa no Presidio Central e nos demais estabelecimentos carcerários do Estado. É oferecido ainda, aconselhamento e teste rápido de HIV. Em 2010 foram 2.700 atendimentos e em 2011 e 2012, 7.000.

No Presídio Central, existe um laboratório para análise de baciloscopia de cultura de escarro, que faz análise para as demais casas prisionais e que é exemplo para o Brasil e para a América Latina.

Estão, contratados, para o Hospital Vila Nova, 32 leitos para internação clínica/cirúrgica e mais 18 leitos para tratamento de dependência química. No ano de 2010, tivemos 454 internações, em 2011, foram 596. Até agora, em 2012, 300 internações .

O balanço do mês de março de 2012 no presídio central, apresentou os seguintes números: 96 internos em tratamento para tuberculose, destes, 19 tiveram alta por cura e 12 novos casos foram identificados. Em tratamento para HIV/Aids, o estudo apontou 72 pacientes, com 8 casos novos.

Ainda estão em acompanhamento e tratamento, 31 casos de hepatites, 253 casos de hipertensão arterial e 207 casos de diabetes. Em Saúde Bucal foram 186 atendimentos no mês de março.

No presídio central, tivemos 16 óbitos em 2010, 3 em 2011 e 1, por infarto do miocárdio, em 2012.

O Governo do Estado repassou ao município de Porto Alegre em 2011, R$ 300.000,00 para equipar a Unidade Básica de Saúde do Presídio Central. A partir de maio de 2012, estará repassando R$ 42.120,00 por mês para manutenção das duas equipes de saúde.

Temos consciência que muito ainda precisa ser feito. Os presos estão condenados à reclusão e não à morte e à doença.

*Secretario Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul