É de significativa importância para um Plano de Assistência à Saúde a realização de estudos e análises técnico-atuariais. Com os resultados dos mesmos, a serem realizados por atuário devidamente habilitado a Administração pode tomar decisões que atendam a satisfação do associado, o cumprimento da legislação vigente e o equilíbrio financeiro-atuarial.

Em resumo os trabalhos a serem realizados pelo atuário, são:

1) Estudo atuarial inicial que permita a viabilidade de implantação do Plano com as definições das alternativas de custeio, do rol de benefícios e das características biométricas da população estimada de beneficiários;

2) Elaboração da Nota Técnica Atuarial de Registro do produto com os seus respectivos anexos, conforme exigências da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

3) Acompanhamento mensal da evolução de todos os aspectos técnicos do Plano, com apresentação à Diretoria dos resultados obtidos, tais como:
 

• receitas de mensalidades;
• receitas de co-participação;
• receitas de investimentos;
• despesas de benefícios previstos no Regulamento;
• despesas de gestão;
• despesas indiretas e outras;
• índices de sinistralidade, por tipo de serviço, como: consultas, ambulatorial, diagnóstico, tratamento, internações, etc.

4) Avaliação Atuarial Anual contendo estudos estatísticos, financeiros e atuariais;

5) Elaboração da Nota Técnica de Provisões contendo os valores do Patrimônio Mínimo e das Provisões Técnicas, conforme legislação, com a apresentação dos algoritmos e metodologias adequadas;

6) Emissão de Pareceres Atuariais contendo análise e sugestões à Diretoria do Plano que imponham a necessidade de tomada de decisões para a implantação e manutenção do equilíbrio financeiro-atuarial;

7) Participação em reuniões técnicas periódicas com a Diretoria do Plano visando apresentar os resultados dos estudos e análises técnico-atuariais para tomadas de decisão se necessárias.

Como vemos, é imprescindível o trabalho atuarial para a manutenção da capacidade do Plano, ou Operadora, em assumir os compromissos previstos no Regulamento.

Sobre o autor:
Roseni Ourives é atuário (MIBA 760); Diretor da SEA-Servs. de Estatística e Atuária Ltda; Pós-Graduado em Metodologia do Ensino da Matemática; Consultor técnico-atuarial do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado; Membro efetivo da Comissão de Tábuas Biométricas do Instituto Brasileiro de Atuária – IBA.
Contato pelos fones: (51) 3328.4603 / 9985.3027 e e-mail: searo@terra.com.br.