Terá início quinta-feira, 7, às 8h, no auditório da ADVB, rua Celeste Gobbato, sem número, o Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil (Pair) em Porto Alegre. O evento, realizado pela prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Coordenação Política (SMGL), Fundação de Ação Social e Cidadania (Fasc), Ufrgs, Centro de Estudos Psicológicos Sobre Meninos e Meninas de Rua e governo do estado. A iniciativa constitui-se em uma programação especial com palestras e painéis até 18 de maio.
O programa é desenvolvido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República que tem como base de intervenção o município e está pautado nos eixos do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil: Análise da situação, Mobilização e Articulação, Defesa e Responsabilização, Atendimento, Prevenção e Protagonismo Juvenil.
Objetivos do Pair - Esse programa integra políticas e desenvolve metodologias adequadas a serem disseminadas. A articulação e o fortalecimento da rede de políticas públicas são desafios colocados à sociedade para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.
A metodologia do Pair prevê etapas para o desenvolvimento de seus objetivos e metas. Em Porto Alegre o programa é implementado esde 2009 e foram cumpridas as etapas de articulação política e adesão ao programa; realização de um diagnóstico sobre a ocorrência da violência sexual e a realização de seminário municipal para debater o problema e construir coletivamente um plano operativo local de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes ( POL), com a definição da comissão local.
A próxima etapa é a capacitação da Rede de Defesa e Atendimento à Criança e ao Adolescente e revisão do plano operativo de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes de Porto Alegre, prevista para 7, 8, 28 e 29 de abril e 5, 6, 16, 17 e 18 de maio.
Os critérios para inscrição são ter afinidade com o tema da violência sexual contra crianças e adolescentes e estar comprometido com o trabalho na área da infância e juventude, além de ter interesse e habilidade em multiplicar o conhecimento. As secretarias e serviços deverão indicar dois representantes, sendo um gestor e um técnico que preencham esses critérios.
Programa de capacitação
7/4/2011 (auditório da ADVB – rua Celeste Gobbato ao lado do Fórum Central)
8h – Recepção
9h – O papel das políticas públicas no processo de desenvolvimento integral de crianças e adolescentes - principais desafios no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes
Representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
9h40 – Depoimentos de jovens e adolescentes sobre a perspectiva do jovem frente aos principais desafios no enfrentamento da violência sexual. Depoentes: jovens do projeto Juventude em Cena, do CEP-Rua/Ufrgs, jovens da Rede Feminista da Saúde – Unidade Campo da Tuca, jovens de projetos da Smed, e Maicon Prado da Cruz, Parlamento Juvenil do Mercosul – jovem da E.E.E. M Guarani, de Canoas/RS.
Coordenação: adolescente da Casa de Nazaré
11h – Abertura oficial com apresentação dos Hinos Nacional e Rio-Grandense
8/4/2011 (auditório da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego - SRTE – av. Mauá, 1013)
Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: marcos conceituais
8h às 12h - Sociedade, Cultura e Violência
Palestrantes: José Outeiral, psiquiatra, psicoterapeuta de grupo, especialista em Psiquiatria de adultos, crianças e adolescentes e Airi Macias Sacco, psicóloga, CEP-Rua/Ufrgs
Coordenação: Cezar Busatto, secretário municipal de Coordenação Política e Governança Local
14h às 18h - Tipos de Violência contra a Infância e Adolescência
Painelistas: Jean Von Hohendorff, Psicólogo, CEP-Rua/UFRGS, Eliete Matias Rodrigues, Delegada do DECA, jornalista a confirmar
Coordenação: Maria Helena Müller, Coordenação de Projetos, Secretaria Municipal de Turismo
28/4/2011 (auditório Mondercil Paulo de Moraes, do Ministério Público/RS – rua Aureliano de Figueiredo Pinto, 80)
Sistema de proteção integral e garantias dos direitos da criança e do adolescente - limites e possibilidades na atuação
8h às 12h - A Doutrina da Proteção Integral
Painelistas: dra. Denise Casanova Villela, Promotora da Infância e da Juventude de Porto Alegre do MP, Carlos Simões, Secretaria Municipal da Governança Local
Coordenação: Leci Soares Matos, Representante do CMDCA/POA
14h às 18h - Sistema de Garantias de Direitos
Painelistas: Lilian Paula Franzmann, Juíza de Direito da Comarca de Santa Maria, Élcio, Promotor da Infância da Juventude de Bento Gonçalves
Coordenação: Tâmara Soares, Diretora do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da SJDH
29/4/2011 (auditório do Ministério Público/RS – Aureliano de Figueiredo Pinto, 80)
8h às 12h - Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: a situação de violência à luz da legislação penal brasileira
Painelistas: Renato Roseno de Oliveira, advogado do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará, Christian Nedel, delegado do DECA, Ricardo Breier, Comissão de Direitos Humanos da OAB
Coordenação: Miguel Velásquez, Secretário Adjunto de Estado da Justiça e dos Direitos Humanos
14h às 18h - Violência e Saúde
Painelistas: Maria Eliete de Almeida, Centro de Referência no Atendimento Infanto-Juvenil para Vítimas de Violência Sexual do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (CRAI/HMIPV), Elder Cerqueira-Santos, Psicólogo, Coordenador da Pós-graduação do Curso de Psicologia da Universidade Federal de Aracajú, Maristela Costa de Oliveira, Assistente Social, Secretaria Estadual da Saúde.
Coordenação: Carlos Henrique Casartelli, Secretário Municipal da Saúde
5/5/2011 (auditório da SRTE – Mauá, 1013)
8h às 12h - Violência e Educação
Painelistas: Marcos Rolim, Jornalista, Cláudia Machado, da Secretaria Municipal da Educação, Psicóloga Beatriz Camargo dos Santos, do CEDECA PROAME
Apresentação das experiências: Cultura da Paz – Escola Municipal Migrante, Projeto Escola que Protege – CEP-Rua/UFRGS, Projeto Siminina – Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT
Coordenação: Cleci Jurach, secretária municipal da Educação
14h às 18h - Intervenções de Atendimento das Situações de Abuso e Exploração Sexual
Painelistas: Luíza Habzigang, Psicóloga, CEP-Rua/UFRGS, Angelita Rios, Médica Psiquiatra, Cirurgiã Pediatra e Perita Legista do DML/CRAI/HMIPV, Suely Silva Santos, Coordenadora da Proteção Social de Média Complexidade da FASC
Coordenação: Kevin Krieger, Presidente da FASC
6/5/2011 (auditório da SRTE – Mauá, 1013)
8h às 12h - Análise da Situação – Apresentação da situação atual do Município
Painelistas: Eliane Soares, Coordenadora do CRAI/HMIPV, Julia Obst, da FASC, Karla L Livi, Vigilância Sanitária, Júlio Fontoura, representante da ACONTURS, Cláudia Machado, da SMED, Maria Eliete Almeida, Serviço de Proteção à Criança, representante do CEP-Rua/UFRGS, Eliete Matias Rodrigues, Delegada do DECA, Maria Ignez Franco Santos, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude do Ministério Público/RS, Naide, Lar Dom Bosco – Programa de Redução de Danos
Coordenação: Maria Aparecida Vieira Souto, Assistente Social.
14h às 18h - Construindo Redes de Atenção na Área da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Painelistas: Jaqueline Elbern, CEREST, Maria Izabel Nunes, Consultora da UNESCO no PPV, Joelza Mesquita Pires, Presidente da FASE
Coordenação: Carla Guerreiro dos Santos, SMGL
16 e 17/5/2011 (8h às 18h) (auditório da ADVB – R. Celeste Gobbato, s/n)
Trabalho de Grupo - Revisão, pela rede municipal de proteção à criança e ao adolescente, do Plano Operativo de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Porto Alegre
17/5/2011 (14h às 18h) (Auditório da ADVB)
Plenária para consolidação do Plano Operativo de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Porto Alegre
18/5/2011 (auditório do Ministério Público/RS – R. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80)
8h – Palestra - Pactuação: compromisso conjunto para a implementação do Plano Operativo Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Maria do Rosário, ministra da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República
9h – Apresentação do Plano Operativo de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Porto Alegre
10h – Assinatura do pacto para a implementação do Plano Operativo de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Porto Alegre
12h – Caminhada até o Largo Glênio Peres – Ato público para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – apoio ao Comitê Municipal de EVSCA.
