As dificuldades encontradas para consolidar uma política de medicamentos no Brasil serão debatidas no IX Seminário Internacional de Defesa do Consumidor promovido pela PROTESTE Associação de Consumidores, no próximo dia 23 de agosto, no auditório da Fecomércio, em São Paulo. As inscrições são gratuitas, mas limitadas, e podem ser feitas pelo e-mail: seminario@proteste.org.br.

Serão apresentados os resultados da pesquisa feita pela Associação mostrando a percepção da população e dos médicos após 12 Anos do Genérico no Brasil. Serão mostrados como está a evolução do mercado e o acesso da população a estes produtos. E como está a informação, confiança e aceitação da população em relação a eles.

Especialistas do setor do País e do exterior discutirão as políticas públicas para o acesso e a utilização dos medicamentos e a qualidade dos serviços de assistência farmacêutica. E o que precisa ser feito para garantir o acesso e o uso racional dos medicamentos considerados essenciais.

Um dos destaques da Política Nacional de Medicamentos a regulamentação da Lei dos Genéricos, Lei 9.787, em 1999, veio para garantir o acesso da população brasileira aos medicamentos essenciais por um preço reduzido, e ao mesmo tempo possibilitar seu intercambio com o medicamento de referência.

A entrada dessas drogas no mercado teve um impacto direto na redução do preço dos produtos. Os genéricos são vendidos com uma diferença média de 50%. E a venda deles representa hoje 23,7% do total de remédios no país, que está em nono lugar no ranking mundial de participação desses medicamentos no mercado.

Há 2.951 medicamentos genéricos a venda, que cobrem 90% das doenças. O fato de o governo federal entregar drogas para hipertensão e diabete nas farmácias populares de graça também ajudou a aumentar as vendas.

O apoio ao desenvolvimento da indústria nacional é importante para a disseminação do genérico no mercado. Brasil, Rússia, Índia e China deverão liderar a venda de medicamentos, principalmente de genéricos, nos próximos anos.

De olho no bom desempenho dos genéricos no Brasil e devido às perdas financeiras sofridas com a perda de patentes de medicamentos com altas vendas, as multinacionais do setor têm se mobilizado para adquirir empresas de medicamentos de genéricos.

A PROTESTE avalia como fundamental a responsabilidade dos médicos e farmacêuticos prescrevendo e vendendo os genéricos para que a população tenha acesso. Ao farmacêutico, cabe a substituição legal do medicamento de marca prescrito pelo genérico correspondente e a sua dispensação.

Desde o início deste ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) passou a dar prioridade à análise e ao registro de medicamentos genéricos em detrimento dos de marca. No primeiro trimestre foram aprovados 73% mais genéricos em comparação com 2010. É o segmento que mais cresce no setor farmacêutico.

Veja o Programa completo do Seminário

IX Seminário Internacional PROTESTE de Defesa do Consumidor

A Relação medicamentos e consumidores no Brasil

• Data: 23 de agosto de 2011
• Horário: 8h às 16h30
• Local: Auditório da Fecomercio
• Endereço: Rua Dr. Plínio Barreto, 285 – Sala Plenário – 3º andar - Bela Vista, SP

Abertura

8h30 às 9h20 - Abertura

Dr. Alexandre Padilha – Ministro de Estado da Saúde ( a confirmar)

Dr. Dirceu Brás Aparecido Barbano - Diretor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

Dra. Sônia Lucena Cipriano – representando o Dr. Giovanni Guido Cerri – Secretário de Estado da Saúde de São Paulo

Drª. Helena Ribeiro – Diretora da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo

Dr. Cláudio Considera – Presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – PROTESTE

Sr. Juan Trímboli – Diretor da Consumers International para a América Latina

Painel I - Internacional

Políticas para Garantia de Acesso a Medicamentos no Mundo

Moderador: Dr. Cláudio Considera – Presidente do Conselho Diretor da PROTESTE

9h30 às 10h – “Políticas Públicas para Garantia de acesso a medicamentos no Mundo”

10h às 10h30 – “Políticas Públicas para Garantia de acesso a medicamentos na América Latina”

Expositora: Profa. Vera Lucia Luiza - Coordenadora do Núcleo de Assistência Farmacêutica-NAF/ENSP/FIOCRUZ

10h30 às 11h – “Atuação das grandes organizações de defesa do consumidor na Europa”

Expositor: Dominique Henneton – Diretor do Departamento de informação e Serviços da Euroconsumers

11h às 11h15: Coffee Break

Painel II - Nacional

Políticas para Garantia de Acesso a Medicamentos no Brasil

Moderador: Dr. Paulo Arthur Lencioni Góes – Diretor Executivo do Procon SP

Expositores:

11h20 às 11h45 – Dr. Dirceu Brás Aparecido Barbano – Diretor Presidente da ANVISA

11h45 às 12h05 – José Ruben de Alcântara Bonfim - Faculdade de Saúde Pública da USP

12h05 às 12h30 –Luciano Lobo – Representante da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos – Pró Genéricos

12h30 às 14h: Intervalo Almoço

Painel III – Apresentação Pesquisa

12 Anos do Genérico no Brasil: Percepção da População e Prescritores

Moderador: Dra. Regina Parizi – Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo

14h às 14h45 – “Apresentação da pesquisa da PROTESTE sobre medicamentos genéricos”

Expositor: Leonardo Diz – Gerente de Informação e Serviços da PROTESTE

14h45 às 16h15 - Debate

Debatedores:

Dr. Dirceu Brás Aparecido Barbano - Diretor Presidente da Anvisa

Dr. Cadri Saleh Awad - Conselho Federal de Farmácia/CFF

Dr. José Luiz Gomes do Amaral – Presidente da Associação Médica Brasileira.