A Secretaria Estadual da Saúde promove a partir da próxima segunda-feira (12) o III Simpósio Nacional sobre Trabalho Infantil e Saúde. O evento segue ainda na terça e quarta-feira em Porto Alegre, no Centro de Eventos do Plaza São Rafael (Av. Alberto Bins, 509). Os objetivos do encontro são envolver, fortalecer e construir ações efetivas da rede social de proteção à criança e ao adolescente para prevenção e erradicação do trabalho infantil. 

Agravos à saúde decorrentes do trabalho infantil são pouco visíveis, na medida em que suas sequelas aparecem somente na vida adulta. Assim, as estatísticas oficiais acabam não retratando a real dimensão do problema, dificultando o desenvolvimento de políticas de saúde que contribuam para a erradicação do trabalho infantil e a proteção do trabalhador adolescente. Dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD) de 2009 demonstram que 4,3 milhões de crianças e adolescentes encontram-se em situação de trabalho no Brasil. Do total de jovens trabalhando, cerca de 80% (3,5 milhões) têm entre 14 e 17 anos. 

Tal situação, de bases política, socioeconômica e cultural, tem se refletido na saúde física e mental dos jovens, que cada vez mais se afastam da compreensão do significado social do trabalho e ficam potencialmente expostos a riscos ocupacionais graves. Submeter crianças a longas e penosas tarefas é negar-lhes as horas que poderiam ser destinadas ao seu crescimento físico e intelectual. É, portanto, privá-las das brincadeiras e das oportunidades de estudo, prejudicando seu desenvolvimento educacional e psicossocial. 

PROGRAMAÇÃO 

DIA 12 (segunda-feira) 

8h30 - Credenciamento 

10h - Solenidade de Abertura 

11h - Palestra: Avaliação do Processo de Institucionalização das Ações da Saúde para a Atenção Integral à Saúde de Crianças e Adolescentes Economicamente Ativos

Carmen Maria Raymundo - Coordenadora do Programa de Saúde do Trabalhador Adolescente - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - RJ 

12h - Intervalo 

13h30 - Mesa Redonda: Diretrizes para a Atenção Integral à Saúde de Crianças e Adolescentes Economicamente Ativos (Protocolo)

Carmen Lúcia Miranda Silvera - Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador - Ministério da Saúde - Brasília - DF

Maria da Graça Luderitz Hoefel - Professora no Departamento de Saúde Coletiva - Universidade de Brasília - DF 

16h - Intervalo 

16h30 - Palestra: Trabalho Decente

Renato Mendes - Coordenador Nacional do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil - OIT 

17h15 - Palestra: Proteção à Família

João Batista Costa Saraiva - Juiz de Direito - Juizado da

Infância e da Juventude - Porto Alegre - RS 

DIA 13 (terça-feira) 

8h30 - Oficinas - Tema único - Diretrizes para Atenção Integral à Saúde de Crianças e Adolescentes Economicamente Ativos (Protocolo) 

11h - Relato das Oficinas 

12h30 - Intervalo 

13h30 - Mesa Redonda: Meio Ambiente, Agrotóxicos e Trabalho Infantil.

Dra. Neice Muller Xavier Faria - Médica Epidemiologista - Secretaria de Saúde de Bento Gonçalves - RS

Dra. Anaclaudia Gastal Fassa - Professora do Departamento de Medicina Social e do Programa de Pós- Graduação em Epidemiologia - Universidade Federal de Pelotas - RS 

15h - Palestra: A Exploração do Trabalho Infantil Doméstico no Brasil

Prof. Dr. André Viana Custódio - Professor nos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito - Universidade de Santa Cruz do Sul - RS 

16h - Intervalo 

16h30 - Palestra: Estratégias de Combate à Exploração do Trabalho Infantil na Coleta de Material Reciclável

Margaret Matos de Carvalho - Procuradora do Trabalho - Curitiba - PR 

DIA 14 (quarta-feira) 

8h30 - Palestra: Trabalho Infantil Urbano Honor de Almeida Neto - Coordenador do Curso

de Ciência Política - ULBRA - RS

9h45 - Mesa Redonda: Socialização das Possibilidades de Enfrentamento do Trabalho Infantil

Isa Maria de Oliveira - Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - Brasília - DF

Magda Helena Reis Cota de Almeida - Coordenadora do CEREST Betim - MG 

12h - Intervalo 

13h30 - Vigilância em Saúde: Benefícios da notificação no SINAN para a definição de estratégias e políticas de Trabalho Infantil

Manoela Souza Costa - Analista em Saúde - Secretaria de Vigilância em Saúde - Ministério da Saúde - Brasília - DF 

15h - Encerramento e Encaminhamentos Finais