Edital nº.01/2012:

O Ministério da Saúde, torna público o Processo Seletivo para escolha de egressos de Instituições de Ensino Superior (IES), graduados nos cursos de Medicina, Enfermagem e Odontologia, para participarem do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica, doravante intitulado PROVAB.

O PROVAB tem como pressupostos a consolidação da integração ensino-serviço-comunidade e a educação pelo trabalho.

Poderão participar do PROVAB profissionais médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas que tenham concluído a graduação até a data da publicação do presente edital e que sejam portadores de registro profissional junto ao respectivo conselho de classe no início das atividades profissionais. O processo seletivo será coordenado pela SGTES/MS, em parceria com as IES, hospitais de ensino, Programas de Residência de Medicina de Família e Comunidade, Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família e outros serviços de saúde participantes do PROVAB.

Das Inscrições:

As inscrições para a Fase de Habilitação serão efetuadas via internet, através do endereço eletrônico http://dab.saude.gov.br/sistemas/provab, no período de 10 a 31 de janeiro de 2012.

No ato da inscrição, os candidatos deverão escolher 6 localidades de atuação em todo o território nacional.

No dia 3 de fevereiro de 2012 será publicada a relação dos candidatos habilitados a participarem da fase de seleção dos Municípios para execução das atividades no âmbito do PROVAB, também disponibilizada pelo Ministério da Saúde e no site.

Da fase de seleção:

As inscrições para a Fase de Seleção serão efetuadas via internet, através do endereço eletrônico no período de 6 a 10 de fevereiro de 2012. Na fase de seleção dos Municípios onde os candidatos executarão suas atividades, será oportunizada a escolha, no âmbito dos 6 Perfis apontados na fase de habilitação, apenas de Municípios que aderiram ao PROVAB nos termos do Edital nº. 8/2011 do Ministério da Saúde.

No dia 13 de fevereiro de 2012 será publicada a relação dos candidatos selecionados para execução das atividades no âmbito do PROVAB, incluindo-se a respectiva ordem de precedência, também sendo disponibilizada pelo Ministério da Saúde e no site.

A jornada de trabalho para os candidatos aprovados para o PROVAB será de 40 horas semanais ou, no caso das equipes ribeirinhas e fluviais, carga horária condizente com as possibilidades conferidas pela Portaria 2.488, de 21 de outubro de 2011.

Os candidatos aprovados serão contratados pelos Municípios, por meio de regime celetista, jurídico único ou contratação temporária por prazo determinado nos termos da lei, pelo prazo mínimo de 12 meses.