Um em cada cinco municípios brasileiros já aderiu ao Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab). Até o momento, 1.327 municípios (ver tabela abaixo) já fizeram a adesão ao programa, com oferta de 3,7 mil vagas  para médicos (2 mil), enfermeiros (1 mil) e cirurgiões dentistas (700). No Rio Grande do Sul, são 49 municípios que oferecem emprego para profissionais de saúde (veja tabela abaixo). A vagas são para as pessoas que estejam interessada em atuar nas equipes de saúde da família e outras estratégias atenção básica. Os municípios interessados têm até dia 7 de fevereiro para fazer sua adesão e  os profissionais de saúde até o dia 12, segundo edital publicado no dia 31, terça-feira, no Diário Oficial da União prorrogando o prazo.

Além do benefício de contar com profissional por 40 horas semanais, os municípios também receberão o incentivo para a implantação e manutenção do Telessaúde, que permitirá às instituições de ensino superior vinculadas ao Provab dar suporte às atuação dos profissionais. Os municípios serão responsáveis pela contratação e remuneração dos profissionais, bem como pelo custeio de moradias quando houver necessidade.

Podem participar os municípios listados na Portaria Conjunta n° 2 (2011), definidos pelo Ministério da Saúde segundo o percentual da população em extrema pobreza e da população residente na área rural.

Os municípios selecionados foram agrupados de acordo com os seguintes perfis: população rural e pobreza intermediária ou elevada; populações quilombola, indígena e assentamentos rurais; capital ou região metropolitana; população maior que 100 mil habitantes.

Dos 1.327 municípios aderiram ao programa, 160 estão em Minas Gerais, seguido por  Pernambuco, com 132. Ceará e Bahia possuem, respectivamente, 127 e 119 municípios já cadastrados no programa. “É essencial a participação dos municípios nesta iniciativa, pois ela vai permitir a ampliação e a melhora do acesso à saúde nesses locais. É preciso promover a melhor distribuição dos profissionais pelas diversas regiões brasileiras, para que municípios como esses passem a fornecer à população um serviço completo e de qualidade” esclarece o ministro Alexandre Padilha.

O governo federal financiará a operação dos Núcleos de Telessaúde das unidades onde estarão atuando os profissionais, bem como as atividades dos tutores, além de cursos de especialização em Saúde da Família. A contratação dos profissionais será feita pelas secretarias municipais de saúde, com as quais será estabelecido o vínculo empregatício.

Médicos vão concorrer a 2 mil vagas

Médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas que desejarem concorrer a uma das 3,7 mil vagas do Provab – têm mais duas semanas para realizar suas inscrições. O Ministério da Saúde publicou, nesta terça-feira (31/01), no Diário Oficial da União, edital prorrogando oficialmente o prazo para o dia 12 de fevereiro. Médicos vão concorrer a 2 mil vagas, enquanto que para enfermeiros e cirurgiões-dentistas estão sendo oferecidas, respectivamente, 1 mil e 700 oportunidades.

Além de ter uma oportunidade de trabalho, os profissionais de saúde terão mais facilidade em, posteriormente, ingressar em programas de residência em qualquer especialidade e universidade pública do país. Os profissionais que tiverem boa avaliação de desempenho receberão pontuação adicional de 10% na nota final dos exames de residência médica que vierem a prestar. O objetivo do programa é reforçar os recursos humanos da atenção básica em municípios com carência de pessoal.

“O Provab é mais um dos programas do Ministério da Saúde que visa reduzir as desigualdades regionais existentes em nosso país no que diz respeito ao acesso à saúde. Além disso, o programa oferece aos profissionais participantes a oportunidade de conhecer diferentes realidades e de exercer a profissão onde a população mais necessita, fortalecendo a dimensão da relevância social de sua atuação”, analisa o ministro Padilha.

Os profissionais passarão por duas fases

O processo seletivo está dividido em duas fases: a fase de habilitação e a fase de seleção. A fase de habilitação vai até dia 12 de fevereiro, e as inscrições devem ser efetuadas pela internet, por meio deste link. Poderão se inscrever médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas que tenham concluído a graduação, e possuam registro profissional junto ao respectivo conselho de classe à época do início das atividades profissionais. Os candidatos deverão indicar, em ordem de preferência, seis localidades em que preferem atuar. 

Ao preencher o formulário eletrônico, o candidato deverá anexar arquivo contendo cópia do diploma de graduação ou certificado de conclusão de curso e cópia de documento de identificação com foto, conforme determina o edital que detalha o procedimento. Candidatos que encontrarem dificuldades técnicas durante a realização da inscrição podem tirar suas dúvidas pelo endereço nti.dab@saude.gov.br A  divulgação da lista dos profissionais habilitados e dos municípios que aderiram ao programa está prevista para o próximo dia 15. Os candidatos habilitados deverão então efetuar inscrição para a fase de triagem e seleção de 15 a 20 de fevereiro. A divulgação do resultado final do processo seletivo está prevista para o dia 24 de fevereiro. Os profissionais devem começar a prestar o serviço nas unidades de saúde já a partir de março.

Terão preferência na fase de triagem os candidatos que tiverem se graduado em instituição de ensino superior que for entidade supervisora do município da vaga pretendida, tiverem nascido ou atuarem no mesmo estado da vaga pretendida e tiver maior idade. Também será considerada a ordem de inscrição.

O Programa – Nesta primeira edição do Provab,será firmado contrato de um ano com os profissionais que forem selecionados. Ao final desse período, os médicos que tiverem uma boa avaliação de desempenho receberão pontuação adicional de 10% na nota nos exames de residência médica que vierem a prestar.

Durante toda a atuação nas unidades de saúde, os profissionais serão tutoriados pelas instituições de ensino superior participantes, que darão suporte presencial e à distância por meio do programa Telessaúde, coordenado pelo Ministério da Saúde. As instituições poderão auxiliar com a chamada “segunda opinião formativa” na assistência aos pacientes do SUS.