Em outubro de 2011, ganhou forte repercussão em todo o país a apreensão de mais de 46 toneladas de lençóis sujos, utilizados em hospitais norte-americanos, em um porto pernambucano. O caso chamou a atenção da opinião pública e serviu de alerta sobre a correta destinação de resíduos de saúde no Brasil. A falta de informação sobre os procedimentos adequados ao manejo faz com que muitas vezes o material seja descartado de maneira incorreta, gerando impactos ambientais e risco de infecção a pacientes, funcionários e comunidades em torno dos aterros. Para ajudar a combater essa situação, a acreditação de organizações de saúde estimula a adoção de medidas para um ambiente mais seguro, como planos para gerenciamento de resíduos sólidos.
A enfermeira Irene Haddad, especialista em Gestão da Saúde e Controle de Infecção, o manual da Joint Commission International (JCI), maior instituição acreditadora do mundo, representada no Brasil exclusivamente pelo Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA), aconselha uma série de padrões para o gerenciamento e destinação de resíduos, com importantes reflexos para o atendimento em saúde. “A JCI recomenda a elaboração de um plano que define processos para identificação, manipulação, armazenamento, uso e descarte de materiais perigosos; a notificação e investigação de incidentes; descarte adequado; e uso de equipamentos de proteção,” explica Irene, que também é consultora de Educação do CBA. “Se todas as medidas forem tomadas adequadamente, não há risco de contaminação do meio ambiente nem prejuízo a saúde das populações.”
Os resíduos de saúde podem criar uma série de impactos ao ambiente, como liberação de gases tóxicos e geração de líquidos lixiviados que contaminam águas e solos. Desde 2004, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária conta com uma legislação — RDC 306 — que estabelece que a segregação, tratamento, acondicionamento e transporte adequado dos resíduos é de responsabilidade de cada unidade de saúde. Mas dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico apontam que somente 63% dos municípios brasileiros possuem coleta de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), e desses apenas 18% empregam alguma tecnologia de tratamento de RSS.
“Ainda que represente um grande avanço, RDC 306 apresenta algumas limitações. A resolução está sendo revista e esperamos novidades com relação aos resíduos químicos, que são os mais preocupantes, tanto pela ação direta de toxicidade no seu manuseio quanto por seu potencial de contaminação ambiental do solo”, comenta Irene. “No que diz respeito a proteção da saúde pública e da qualidade do meio ambiente, o Governo e a JCI estão bem alinhados, mas a acreditação pode ser uma alternativa para preencher as lacunas deixadas pela legislação.”
Para estimular a compreensão dos gestores hospitalares a respeito da importância do assunto, o CBA realiza nos dias 15 e 16 de março o curso Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde e Controle de Infecção Hospitalar. Ministradas por Irene Haddad, as aulas pretendem aprofundar os participantes nas etapas do manejo de resíduos e na classificação de risco. “O profissional participará de discussões, se aprofundando em questões mais difíceis e polêmicas, além dos padrões do manual da JCI”, explica a especialista, que também é membro do Projeto Hospitais Saudáveis, associação formada por profissionais e instituições que se dedicam a transformar a saúde brasileira em exemplar. “O curso também capacitará os profissionais a promover educação de pacientes e familiares a respeito do manejo de resíduos de saúde produzido no ambiente doméstico.”
Segundo Irene, a prevenção de infecções também é um ponto que requer forte atenção por parte das lideranças. Existem diversas ações concomitantes para prevenir e controlar a infecção hospitalar, contudo a mais importante delas é a higienização das mãos. Mas a falta de adesão dos profissionais a essa prática é uma realidade que vem sendo constatada nos últimos anos. “O programa de acreditação internacional desenvolvido pelo CBA-JCI traz em seu conjunto de requerimentos específicos para a definição e o estabelecimento dessa prática. Essa inclusive é uma das Metas Internacionais da Aliança Mundial para a Segurança do Paciente, uma parceria da OMS e da JCI, que enfatiza a adoção de um programa consistente de higienização das mãos”, conta. “O intuito é sistematizar a prática, e para isso o manual de acreditação traz diversas orientações, como a disponibilização e a correta utilização de sabão e desinfetantes, quando necessário.”
Inscrições
As inscrições para o curso Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde e Controle de Infecção Hospitalar podem ser realizadas pelos e-mails eventos@cbacred.org.br ou secretaria.eventos@cbacred.org.br ou através dos telefones (21) 3299-8241, 3299-8202 e 3299-8234. Com carga horária de 24 horas, o curso acontece nos dias 15 e 16 de março, na sede do CBA -Rua São Bento, 13 – Centro, Rio de Janeiro.
