Os médicos brasileiros vão passar a limpo seu código de ética, que completou 21 anos e precisa de uma revisão. Para isso será realizada a IV Conferência Nacional de Ética Médica, na sede do clube Sírio Libanês, em São Paulo.
Durante três dias, de 25 a 29 de agosto, estarão em debate a autonomia, os conflitos de interesses e aspectos ético-jurídicos da tecnociência. O Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, estará presente na abertura dos trabalhos.
Relações firmes
Como explica o presidente da Comissão Organizadora, Roberto DÁvila, o mundo mudou: "A relação entre médico e paciente continua firme com seus princípios milenares e imutáveis, mas muito do comportamento médico, principalmente diante das novas tecnologias e de outras interfaces que surgiram entre o médico e o paciente, necessitam de uma mudança da atitude do médico e da sociedade".
Uma Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética - integrada por quinze membros representantes do CFM, Ministério Público, do Poder Judiciário, da Sociedade Brasileira de Bioética, da Federação dos Médicos e da Associação Médica Brasileira - levantou, nos últimos meses, por meio de uma consulta via internet, o que os médicos desejam que mude e que esteja garantido no novo código.
Este material, já consolidado, será um dos pontos de partida para os debates e decisões do encontro. Os principais temas foram questões ligadas a medicina do trabalho e perícia médica, ao direito do médico, responsabilidade profissional, publicidade médica, condições de trabalho, interferência das operadoras de saúde e conflito de interesses com as indústrias farmacêutica e de equipamentos médicos.
PROGRAMAÇÃO
25.08.09 - (TERÇA-FEIRA)
19h30 - Abertura: Edson de Oliveira Andrade - Presidente do CFM
José Luiz Gomes do Amaral - Presidente da AMB
Paulo de Argollo Mendes - Presidente da Fenam
20h - Conferência: Ética E SUS
Palestrante: José Gomes Temporão
Ministro da Saúde
26.08.09 - (QUARTA-FEIRA)
8h - Credenciamento
8h30 às 9h - Introdução: REVISÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA
Palestrante: Dr. Roberto Luiz d'Avila
Coordenador da Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica
9h às 9h40 - Conferência: ÉTICA, BIOÉTICA E DEONTOLOGIA
Palestrante: Rogelio Altisent
Professor de Bioética da Universidade de Zaragoza - Espanha
Ex-Presidente da Comissão de Deontologia do Conselho Geral do Colégio de Médicos da Espanha
PAINEL: Autonomia
Presidente: Henrique Carlos Gonçalves - CRM-SP
Moderador: Jorge Carlos Machado Curi - APM
9h40 às 10h10 - AUTONOMIA DO PACIENTE
Palestrante: Leo Pessini
Superintendente da União Social Camiliana
10h10 às 10h40- AUTONOMIA DO MÉDICO
Palestrante: Carlos Vital Tavares Corrêa Lima
Corregedor do CRM-PE
10h40 às 10h50 - Intervalo
10h50 às 12h30 - DEBATES
12h30 às 14h - Intervalo
14h às 17h - TRABALHO DE GRUPOS
17h às 17h15 - Coffee-break
17h15 às 18h - PLENÁRIA FINAL DO DIA
27.08.09 - (QUINTA-FEIRA)
8h30 às 9h10 - Conferência: CONFLITOS DE INTERESSES NA RELAÇÃO DA MEDICINA COM A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Palestrante: Ministro Luiz Fux
Superior Tribunal de Justiça
9h10 às 9h50 - Conferência: CONFLITOS DE INTERESSES NA RELAÇÃO MÉDICO X PACIENTE
Palestrante: Nelson Nery Júnior
Procurador Aposentado do MP-SP
PAINEL: Conflitos de Interesse Medicina X Comércio
9h50 às 10h20 - Palestrante: Ylmar Corrêa Neto
Conselheiro do CRM-SC
10h20 às 10h50 - Palestrante: Luiz Roberto Londres
Diretor-Presidente da Clínica São Vicente
10h50 às 11h - Intervalo
11h às 12h30 - DEBATES
12h30 às 14h - Intervalo
14h às 17h - TRABALHO DE GRUPOS
17h às 17h15 - Coffee-break
17h15 às 18h - PLENÁRIA FINAL DO DIA
28.08.09 - (SEXTA-FEIRA)
8h30 às 9h10 - Conferência: ASPECTOS JURÍDICOS DA TECNOCIÊNCIA
Palestrante: Ministro Gilson Dipp
Superior Tribunal de Justiça
PAINEL: Aspectos Éticos e Jurídicos da Tecnociência
9h10 às 9h40 - Palestrante: José Eduardo de Siqueira
Membro Titular da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa
9h40 às 10h10 - Palestrante: Promotor Diaulas Costa Ribeiro
Ministério Público do Distrito Federal
10h10 às 10h20 - Intervalo
10h20 às 12h30 - DEBATES
12h30 às 14h - Intervalo
14h às 17h - TRABALHO DE GRUPOS
17h às 17h15 - Coffee-break
17h15 às 18h - PLENÁRIA FINAL DO DIA
29.08.09 - (SÁBADO)
8h30 às 15h - Plenária de Aprovação do novo CEM.
