Desde o ano passado, operações da Polícia Civil e das secretarias municipais fecharam diversas clínicas clandestinas em Porto Alegre. No último dia 9, um local que abrigava 18 idosos em condições insalubres foi interditado. Em 2018, a Operação Senectus avançou contra dez casas na capital e em Viamão. Para especialistas, a falta de fiscalização e a dificuldade na implementação de políticas públicas contribuem para a proliferação desses espaços.
Os desafios para enfrentar esse quadro, buscando oferecer locais adequados ao cuidado dos idosos, serão o centro de evento que ocorre na próxima segunda-feira (28), em Porto Alegre. O workshop "ILPIs - Desafios e tendências em moradia para idosos" reunirá representantes do Poder Público, do setor de saúde e dos residenciais geriátricos, discutindo experiências e alternativas para o acolhimento da população de terceira idade. Realizada pelo Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre (SINDIHOSPA), Comissão Especial dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/RS e Moderna Idade, a atividade acontecerá na OAB Cubo (Rua Manoelito de Ornellas, 55), a partir das 18h.
"O cuidado com a vida humana e a qualidade dos serviços são compromissos inabaláveis dos bons residenciais geriátricos. Cumprem um papel de grande valor social, numa relação de confiança e respeito com os idosos e seus familiares", diz o presidente do SINDIHOSPA, Henri Siegert Chazan. No encontro, ele apresentará o trabalho realizado pelo Núcleo de Residenciais Geriátricos do Sindicato.
Para o advogado Cristiano Lisboa Martins, que preside a Comissão Especial dos Direitos da Pessoa Idosa, os estudos mostram que os locais irregulares não prestam um serviço adequado. “Esses espaços não têm as melhores condições de higiene e até praticam maus tratos. Pela ausência das políticas públicas, eles se proliferam", avalia.
Um dos destaques do evento é a participação dos promotores de Justiça Edes Cunha e Maristela Schneider, que compartilharão a experiência do Ministério Público na fiscalização das clínicas geriátricas em Cachoeira do Sul. Desenvolvido desde 2015, o Projeto Cuidar – Vidas Reconstruídas formou uma força-tarefa que fechou diversas casas irregulares. E, com o apoio do Poder Público, articulou uma rede de proteção local.
Além disso, o workshop marcará o lançamento do 1º Fórum Nacional de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), que acontecerá no dia 24 de abril de 2020, em Porto Alegre. "Será o primeiro evento do segmento, voltado a uma grande qualificação coletiva, com a participação de palestrantes de todo o país", antecipa Cristiano.
A atividade da próxima segunda está com inscrições abertas pelo site http://portaldoaluno.oabrs.org.br. Além disso, terá transmissão online pela Escola Superior de Advocacia da OAB/RS.