O Ministério da Saúde aprovou a concessão de 104.652 bolsas para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde 2010/1011). O resultado da seleção dos projetos foi divulgado nesta segunda-feira, 8 de fevereiro (confira aqui os projetos aprovados). A iniciativa concede bolsas a estudantes, docentes e profissionais da saúde para incentivar o aprendizado e a prática profissional nos serviços do SUS, além de estimular a produção de pesquisas em temas relevantes para a saúde do brasileiro. Foram aprovados 111 propostas de instituições de ensino e secretarias estaduais e municipais de saúde de todas as regiões do país. O investimento será de R$ 55 milhões entre abril de 2010 e março de 2011.

O resultado do processo seletivo foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 8 de fevereiro. No total, foram apresentadas 128 propostas. As instituições foram selecionadas por meio do Edital de nº 18/2009, que permitiu apresentação de projetos em 14 cursos de graduação da área da saúde, dentre eles, Medicina, Enfermagem, Farmácia, Odontologia e Psicologia. As inscrições foram realizadas entre os dias 19 de setembro de 2009 a 15 de janeiro de 2010.

As instituições selecionadas coordenam as atividades dos estudantes, que são acompanhados por professores (tutores acadêmicos) e por profissionais (preceptores) do Programa Saúde da Família. Os preceptores e tutores acadêmicos recebem uma bolsa mensal de R$ 1.045,89 e os estudantes, de R$ 300,00. As bolsas são equiparadas aos valores pagos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

As atividades do PET-Saúde são realizadas nas unidades do programa Saúde da Família. Além da prática profissional, os grupos PET-Saúde desenvolvem pesquisas em temas prioritários como Saúde da Família, Saúde da Criança, Saúde do Idoso, Saúde Bucal, Alimentação e Nutrição, Sistemas de Informação e Doenças Negligenciadas.

No conjunto dos projetos selecionados serão formados 459 grupos PET-Saúde. Cada grupo é integrado por um tutor acadêmico, seis preceptores e 30 estudantes. A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde entrará em contato com os coordenadores dos projetos para orientar sobre o cadastramento dos participantes no programa e início das atividades.

PET-SAÚDE – Inspirado no Programa de Educação Tutorial – PET do Ministério da Educação, o PET-SAÚDE foi criado em 2008 como uma das ações para fortalecer a atenção básica em saúde, de acordo com os princípios e as necessidades do SUS. A educação pelo trabalho, o conceito-chave do projeto, é uma das estratégias do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde, o PRÓ-SAÚDE, em implementação no país desde 2005.

Entre abril e dezembro de 2009, o Ministério da Saúde concedeu 51.567 bolsas PET-Saúde, um investimento de R$ 29,5 milhões. Foram selecionados 84 projetos, totalizando 306 grupos que implementam atividades educativas e pesquisas em aproximadamente 820 unidades do Programa Saúde da Família no país.

O início do pagamento das bolsas PET-Saúde, em 2009, representou uma inovação para o Ministério da Saúde. É a primeira vez que o Ministério estabelece um mecanismo para pagamento direto de bolsas. Até então, os instrumentos disponíveis para repasse eram restritos aos convênios, aos termos de cooperação com instituições ou repasses financeiros do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais ou Municipais de Saúde, vinculados às Secretarias de Saúde.

O PET-Saúde tem como fio condutor a integração ensino, serviço e comunidade e é uma parceria entre as secretarias de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) e de Atenção à Saúde (SAS), do Ministério da Saúde, e a Secretaria de Educação Superior (SESU), do Ministério da Educação.

Ao longo de 2009, o Programa foi tema de trabalhos apresentados em diversos congressos no país, como por exemplo, o IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva – ABRASCO 2009, o 47º Congresso Brasileiro de Educação Médica – COBEM 2009, e o 61º Congresso Brasileiro de Enfermagem. Várias atividades foram desenvolvidas pelos grupos, como as ações de enfrentamento da gripe H1N1 pelo PET-Saúde da Universidade Federal de Ouro Preto e SMS de Mariana e Ouro Preto (MG). Confira essas e outras atividades realizadas no endereço eletrônico www.saude.gov.br/sgtes/petsaude.