Dezenas de pessoas, entre alunos, pais e professores, participaram da 8ª edição da Jornada contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes na noite desta segunda-feira (21), em Tapes. O encontro, promovido pela Assembleia Legislativa, em parceria com o Ministério Público estadual e a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho, é o segundo realizado no interior do Estado este ano. O primeiro foi em Serafina Corrêa.

Representando o deputado Fabiano Pereira (PT), o assessor da Comissão de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa Andecler Garcia apresentou um histórico do evento, criado em 2003. “Foram mais de 60 audiências públicas”, assinalou, avaliando que houve avanços no período, como a consolidação do “Depoimento sem dano” e o aumento do número de denúncias por meio do Disque 100.

Números da violência

A vereadora Maria Celeste, de Porto Alegre, que coordena a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, registrou que a cada quatro horas uma criança é vítima de violência sexual e que quase 80% dos casos ocorrem dentro da própria família. “O agressor é quase sempre o pai, o avô, alguém muito próximo à criança”, disse. Segundo ela, o dia-a-dia das pessoas que trabalham com o tema é de muita dor, mas também é positivo pela possibilidade de mudança. "Só o rompimento do silêncio é capaz de promover essa mudança".

A promotora de Justiça Carla Pereira Soares lembrou que o objetivo da Jornada é a prevenção e que isso se dá pela educação. Ela abordou uma série de conceitos, como o de abuso, que “é toda situação em que um adulto ou adolescente usa de uma criança ou adolescente para sua satisfação sexual” e difere da exploração sexual, que envolve o aspecto comercial do sexo. Explicou que o abuso pode ocorrer mesmo sem contato físico, como no caso da exposição a revistas e filmes pornográficos, telefonemas obscenos ou atos de exibicionismo. 

A promotora falou ainda sobre as consequências e os sinais do abuso, destacando que os professores têm um papel muito importante na detecção das ocorrências. O principal indício, segundo ela, é a mudança de comportamento. Agressividade, introspecção, sexualidade exacerbada, ansiedade e medo de adultos podem ser significativos.  

O prefeito municipal de Tapes, Sylvio Tejada Xavier, registrou a satisfação em sediar o encontro e reconheceu a importância da discussão. “Não adianta nos orgulharmos do PIB, da construção de estradas e tantas coisas boas do ponto de vista econômico e de infraestrutura, se não tivermos nossos adolescentes criados de forma favorável”, disse.

Relatos da Jornadinha

Representando os estudantes, Bruno Kologeski Kubiaki, Helena Margô Flores Soares da Silva e Caroline Cunha Duarte relataram os debates realizados à tarde, durante atividade voltada para os jovens denominada “Jornadinha”. Bruno avaliou a discussão como “breve, mas proveitosa”, disse ter sido mencionada a possibilidade de se incluir o assunto no currículo escolar e lamentou o desconhecimento da população em relação aos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Helena Soares disse que a presença da comunidade no evento era já um grande passo, uma vez que só se combate o abuso com informação, e Caroline Duarte destacou a importância do diálogo.

A coordenadora do Movimento pelo Fim da Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes do Rio Grande do Sul, Marisa Alberton, autora do livro Violação da Infância, falou sobre a importância de ouvir as crianças e adolescentes e alertou para outros problemas que afetam a juventude, como o uso de drogas e bebidas alcoólicas. Dirigindo-se aos adolescentes sentados à mesa de debates, disse estar certa de que desempenhariam um papel muito importante de conscientização dos amigos e colegas.

A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Luciane Escouto, apontou a necessidade de políticas públicas e de inclusão do tema nos orçamentos municipais e estadual.

Jornadinha

Sob o lema "Comunidade Escolar em Ação", os trabalhos da Jornada Estadual tiveram início ainda durante a tarde com a “Jornadinha”, que reuniu em torno de 200 alunos do ensino médio e fundamental do município. Eles foram divididos em dois grupos conforme a idade: os mais velhos assistiram ao documentário Canto de Cicatriz, produção gaúcha sobre violência sexual, e debateram o assunto orientados pela educadora Marisa Alberton; e os mais novos participaram de atividade coordenada pela presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Luciane Escouto.

“Foi bem interessante, porque pudemos perceber que eles sabem o que é correto e o que não é”, avaliou Luciane. “Vimos que eles têm orientação dos pais e uma boa leitura da realidade”.

Mesa

Compuseram a mesa de abertura do encontro a promotora de Justiça de Tapes, Carla Pereira Soares, representando o Ministério Público Estadual; a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Luciane Escouto; a educadora Marisa Alberton; a secretária municipal de Educação de Tapes, Verônica Alencastro; o prefeito de Tapes, Sylvio Tejada Xavier; o presidente da Câmara Municipal de Tapes, Leonardo Petry; a vereadora Maria Celeste, de Porto Alegre, coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Andecler Garcia, representando o deputado Fabiano Pereira (PT), coordenador da Jornada e presidente da Comissão de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa; e o jovem Bruno Kologeski Kubiaki, representando a comunidade escolar.