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Os bastidores da crise da saúde
 
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21/02/2011

Os bastidores da crise da saúde

Escrito por Jorge Darze, presidente do Sindicato dos Médicos do RJ

A crise da saúde pública tem sido uma grande preocupação da nossa população, que em recentes pesquisas apontaram o item como prioridade a ser assumida pelos futuros governos. Além de negar o que está ocorrendo, os governantes anunciam supostas melhorias no setor, nos fazendo lembrar de dois personagens do humorista Chico Anísio: o Coronel Pantaleão e da sua companheira Terta. Ao revelar situações absurdas, ele perguntava: “É mentira, Terta?”, e ela respondia “verdade!”.

O recente incêndio no Hospital Estadual Pedro II, em Santa Cruz, trouxe à tona, mais uma vez, a irresponsabilidade dos gestores, que mesmo sem explicar as causas do ocorrido, intempestivamente determinaram o seu fechamento, causando enorme prejuízo à população. Além de sobrecarregar os já sobrecarregados hospitais das proximidades, o governo anunciou a entrega Pedro II ao município, que por sua vez já determinou o seu repasse a uma empresa privada que irá geri-lo. Felizmente, o Conselho Municipal de Saúde, entendendo que não há justificativa para o seu fechamento, determinou a anulação deste procedimento e obrigou o Estado a reabri-lo para somente depois voltar a discutir a possibilidade da sua municipalização.

Outro hospital da mesma rede, o Albert Schweitzer, passou por situação similar e na ocasião, o governo alugou um gerador e não interrompeu o atendimento. Parece que ao invés de abrir, a ordem é fechar leitos. Depois do Iaserj e dos seus ambulatórios, fecharam o Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, em plena epidemia de dengue que registrou mortes elevadas. Há vários meses e silenciosamente, outro hospital estadual, o Carlos Chagas, vem sendo fechado gradativamente, fazendo cair o número de atendimentos, que há alguns anos era de 25 a 30 mil pacientes/mês, para aproximadamente 2.500.

O mais estarrecedor é que no passado, com número 10 vezes maior de pacientes atendidos, eram registradas em média 180 mortes por mês e, hoje, este número é o mesmo, apesar da redução de atendimentos, devido a sua desativação progressiva e a perda de qualidade no atendimento. Já as UPAs, meninas dos olhos dos nossos governantes, estão quase todas desfalcadas de médicos e não funcionam, levando a população a passar até seis horas esperando atendimento, o que além de ser um grave desrespeito, compromete seriamente o prognóstico dos pacientes.

As internações não têm o acompanhamento devido e o que deveria ser uma permanência de no máximo 48 horas, por falta de leitos na rede, passa a ser de vários dias. Aliás, como não houve investimento na criação de novos leitos e centenas foram fechados, este passou a ser a um dos mais graves problemas da crise.
A situação é pior quando se trata de leitos de terapia intensiva, pois em relação aos demais, o chão e os corredores dos hospitais têm sido frequentemente utilizados. Não sabemos se por ironia, surgiu uma nova classificação para essas novas “enfermarias”, agora chamadas de “corredores assistidos”.

Assistidos por quem? Muitos destes pacientes acabam morrendo por falta de condições de atendimento, existindo indícios de homicídio doloso, o que cabe ao Ministério Público esclarecer. A epidemia da falta de médicos não está presente também no sistema móvel de atendimento. São inúmeras as denúncias de que as ambulâncias circulam com pacientes graves acompanhados por cabos e sargentos, que evidentemente não possuem a devida habilitação.

A chegada de ambulâncias com pacientes graves em unidades que já estão superlotadas de pessoas na mesma situação tem submetido os médicos à grande tensão para decidir sobre as internações - o que não é da sua responsabilidade, mas sim, das autoridades. Nestes casos, têm sido freqüentes as ameaças de prisão de médicos plantonistas nos hospitais.

Tais ameaças parecem ter sido superadas com a recente portaria da Secretaria de Segurança Pública, que proibiu a condução de qualquer médico para delegacias policiais durante a jornada de trabalho. Outro ponto de igual gravidade na crise é a falência da política de recursos humanos. Erradicaram do sistema o concurso público, optando pela terceirização, que colide com a Constituição Federal, paga salários quatro vezes maiores que dos servidores públicos e não corrige o déficit. Isso estabelece a discriminação salarial, secundariza a aferição de competência e faz crescer avassaladoramente a inexperiência profissional cresce nas unidades.

Esse processo seletivo é extremamente fragilizado, além de facilitar o ingresso de falsos profissionais. Tudo isso só acontece devido à opção política das nossas autoridades de trilhar os caminhos da ilegalidade. Esperamos que o Supremo Tribunal Federal, que está para julgar várias ações sobre o assunto, reconheça a ilegalidade de tal projeto e obrigue o poder público a novamente trilhar o caminho constitucional.

Autor: Jorge Darze
Fonte: CFM

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