Representantes dos governos federal, estadual e municipal estão reunidos em Porto Alegre, desde o dia 13/02, segunda-feira, para a pactuação de ações a serem desenvolvidas em conjunto em um plano denominado “Crack, é Possível Vencer”. O encontro, realizado no Hotel Novotel (avenida Soledade, 575) terminou no dia 14/02, quando teve a participação do prefeito José Fortunati, às 18h, durante o ato de validação política do cronograma de atividades e das metas a serem propostas. Estarão também presentes na ocasião o secretário municipal adjunto de Saúde, Marcelo Bosio, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, e o governador Tarso Genro.
Durante o evento, serão apresentadas as ações planejadas pelo governo federal para o enfrentamento do crack e outras drogas, e conhecidos os programas que o Estado e o município de Porto Alegre vêm executando com o mesmo objetivo. A partir desses projetos já em andamento e do diagnóstico preliminar da realidade local, será debatida a construção de uma estratégia comum entre União, Estado e município, já incluindo um cronograma para implementação.
Estão envolvidos no plano “Crack, é Possível Vencer” a Prefeitura de Porto Alegre e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a Casa Civil do governo federal, os ministérios da Saúde, da Justiça e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, as secretarias de Assuntos Federativos e de Direitos Humanos, e as secretarias estaduais da Justiça e dos Direitos Humanos, da Segurança Pública, da Saúde e do Trabalho e do Desenvolvimento Social.
Proposta - No final da tarde do dia 13/02, o secretário municipal de Saúde, Carlos Henrique Casartelli, falou aos participantes sobre a proposta de instituição do Programa de Oportunidades e Direitos (PODI), abrangendo inicialmente quatro “Territórios da Paz” – os bairros Lomba do Pinheiro, Restinga, Rubem Berta e Santa Tereza. Em cada bairro, seria instalado um Centro de Referência, para funcionar como sede de ações de prevenção ao uso de drogas.
A ideia é expandir o trabalho, mais adiante, para as regiões das oito Gerências Distritais de Saúde, priorizando as áreas de vulnerabilidade social. Para o gerenciamento do plano, a sugestão é que se constitua um colegiado com a participação da Secretaria Municipal de Saúde, das secretarias estaduais de Saúde, da Segurança Pública e da Justiça e dos Direitos Humanos. Também faz parte da proposta a ampliação do número de leitos para tratamento de dependentes químicos.
Serviços - Atualmente, a SMS presta assistência a esses pacientes em quatro Centros de Assistência Psicossocial (CAPS), que se localizam na Vila Nova, no Centro de Saúde Vila dos Comerciários, no IAPI e no Hospital Conceição – onde o atendimento funciona 24 horas. Um novo CAPS está para entrar em operação em breve. Para os casos de necessidade de internação hospitalar, a SMS assume a regulação de leitos psiquiátricos em hospitais gerais. E para os casos de urgência e emergência, mantém plantões em unidades de saúde mental. O total de leitos disponíveis pelo sistema municipal é de 448, sendo 219 para dependência de alcoolismo e de outras drogas e 229 para psiquiatria.
Papo Reto - Desde dezembro do ano passado, a SMS é parceira da Central Única das Favelas (Cufa) no projeto Circuito Papo Reto Porto Alegre, para prevenção ao uso de crack entre alunos das escolas municipais de ensinos Fundamental e Médio. Fazem parte dessa iniciativa 50 mil alunos e 3.900 professores.
Os estudantes recebem exemplares do livro O Escudeiro da Luz em Os Zumbis da Pedra, que serve de apoio para atividades lúdicas e palestras. Para o período de fevereiro a outubro deste ano, estão programadas 52 palestras para alunos, quatro palestras regionalizadas para professores, 510 oficinas de fotografia, teatro e grafite, festival de teatro, exposição fotográfica e mostra de grafite enfocando o conteúdo do livro.
