O Ministério da Saúde habilitou 243 novas equipes do Saúde da Família (ESF) e 321 agentes Comunitários de Saúde (ACS), para atuar em 52 municípios. As equipes são formadas por médicos, enfermeiros, técnicos ou auxiliares de enfermagem e até 12 agentes comunitários de saúde que, desenvolvem ações de promoção da saúde, prevenção, diagnóstico e tratamento, recuperação e reabilitação de doenças.

Os novas equipes atuarão nos estados do Amazonas, Ceará, Espírito Santo, da Bahia, de Minas Gerais, em Pernambuco, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo, no Paraná e no Rio Grande do Sul.

A publicação autoriza ainda a liberação de recursos para os fundos municipais, para ampliar o acesso da população à atenção básica. Os valores repassados aos municípios integram o Piso da Atenção Básica Variável, que prevê incentivo que varia de R$ 85,5 mil a R$ 128,3 mil por ESF e R$ 10 mil por ACS, ao ano. Atualmente, existem mais de 32 mil equipes de Saúde da Família que cobrem 95% do território nacional.

O ministério publicou outra portaria que libera a implementação de 37 novos núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf). Os núcleos são espaços destinados aos profissionais para promover atividades educacionais, consultas e discussões com a comunidade.

Serão 21 Nasfs Tipo 1 onde os profissionais devem cumprir 200 horas semanais de trabalho, orçados em R$ 240 mil anuais e 16 Nasfs Tipo 2, onde os servidores devem cumprir 120 horas semanais, com custo de R$ 96 mil por ano. Os recursos são repassados do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais de Saúde.